Matérias do Expediente (3ª Ordinária do 3° trimestre da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Define nova redação e numeração de artigos para a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - |
Requerido pelo Autor |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOMEIA RUAS LOCALIZADAS NO CABUGA, NO LOTEAMENTO NELSON BEZERRA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REPOSIÇAO DE CALÇAMENTOE LUMINARIAS NO LOTEAMENTO SÃO JOSE - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
REQUERIMENTO nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: INACIO GUERREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BAR DO TAMBOR - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIMPEZA DO MATO DA RUA JOÃO PESSOA - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A GESTANTE - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENTO EM TRECHO NO SÍTIO CAJAZEIRA - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: CESAR ANDRADE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENTO RURAL NO SÍTIO BOQUEIRAOZINHO - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: CESAR ANDRADE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ROÇO DO MATO NAS ENTRADAS DE LOCALIDADES NA ZONA RURAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: CESAR ANDRADE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ILUMINAÇÃO NS CHEGADAS DA VILA DE SANTA LUZIA - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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POÇOARTESIANO NA CASA DE CICERO NO SÍTIO MACAPA - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TROCA DE LAMPADAS NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA RODOLFO TORRES - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSE RAIMUNDO - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REVITALIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO OU ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
REVITALIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LOT VICENTE CORDEIRO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E INCLUSÃO - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE SALA LILAS OU CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO A MULHER - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE ANIMAIS - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
VOTO DE APLAUSO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VOTO DE APLAUSOS A JOSE JURANDIR MENDES - |
Aprovada por unanimidade |