SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária do 4° trimestre

Abertura: 11/11/2026 - 09:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: BOQUINHA DA LIMPEZA / PSD

Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO

Segundo-Secretário: GERALDO RAMOS / PSD

Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRE O GAGUINHO / PL

BOQUINHA DA LIMPEZA / PSD

CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS

CESAR ANDRADE / REPUBLICANOS

GERALDO DA GALINHA / PSD

GERALDO RAMOS / PSD

JEOVÁSIO / PP

JOÃO CHAVES / PT

JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO

LÉ LEAL / REPUBLICANOS

NETO RAMOS / UNIÃO

OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO

Expedientes

Discursos/Expediente:

O VEREADOR BOQUINHA DA LIMPEZA AGRADECEU OS SEUS REQUERIMENTOS APROVADOS E AGRADECEU PELO CONVITE PRA FAZER PARTE DA MESA. O VEREADOR LE LEAL FEZ UMA DENUNCIA SOBRE A FALTA DE AGUA NO MUNICIPIO COBRANDO UM TRABALHO DA GOVERNADORA DO ESTADO. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS FAZENDO UM APELO AOS SENADORES SOBRE A FALTA DE AGUA NA ZONA RURAL. O VEREADOR GERALDO MOTA RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU SOBRE O TRABALHO REALIZADO NA CÂMARA. O VEREADOR CAETANINHO PARABENIZOU A EQUIPE DA CÂMARA FALANDO SOBRE AS VOTAÇÕES FEITAS NA REUNIÃO. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU E FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR NETO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E PARABENIZOU O VEREADOR CAETANINHO PELO EXERCICIO DA PRESIDENCIA DA CAMARA E O VEREADOR ABRAÃO POR ESTAR COMO PREFEITO EM EXERCICIO. O VEREADOR JOÃO CHAVES FALOU SOBRE OS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS. O VEREADOR JEOVASIO FALOU SOBRE AS MATERIAS QUE APRESENTOU E PARABENIZOU O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E FALOU SOBRE A GALERIA DA CAMARA. O VEREADOR ALEXANDRE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR CESAR PARABENIZOU O VEREADOR CAETANINHO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2026 Turno: Segundo Autor: MESA DIRETORA - MESA	Define nova redação e numeração de artigos para a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 354 de 2026 Autor: GERALDO RAMOS	CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO DE LEO NA RUA DO CRUZEIRO	Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 355 de 2026 Autor: GERALDO RAMOS	CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DE SERGIO VAQUEIRO ATÉ A VICENTE CORDEIRO	Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 356 de 2026 Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO	COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TANCREDO NEVES	Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 357 de 2026 Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO	restrutração da iluminação do trecho que falta na rua severiano ramos com lampadas de led	Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 358 de 2026 Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO	instalação de ponto de onibus as margens da BR 232 em frente a Bom Vidro	Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 359 de 2026 Autor: JUNIOR DA SAÚDE	solicita aquisição de comedouros e bebedouros públicos	Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 360 de 2026 Autor: JUNIOR DA SAÚDE	solicita estudo técnico para avaliar a acessibilidade no município	Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 361 de 2026 Autor: JUNIOR DA SAÚDE	solicita contratação ou locação de carros pipa para reforçar o abastecimento de agua	Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 362 de 2026 Autor: BOQUINHA DA LIMPEZA	solicita instalação de ar condicionado na cozinha e refeitorio do hospital municipal	Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 363 de 2026 Autor: BOQUINHA DA LIMPEZA	solicita sinalização horizontal nos quebra-molas e faixas de pedestres no município	Aprovada por unanimidade
12 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026 Autor: NETO RAMOS	INDICA A AQUISIÇÃO DE UM MUQUE POR PARTE DO MUNICÍPIO	Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 364 de 2026 Autor: LÉ LEAL	recuperação de peças em suas áreas de lazer no Parque Ambiental Janelas Para o Rio, para melhor acolher seus frequentadores	Aprovada por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 365 de 2026 Autor: LÉ LEAL	reposição de calçamento e a capinação em todas as vias do Loteamento São José.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2026	ALEXANDRE O GAGUINHO - Sim BOQUINHA DA LIMPEZA - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim CESAR ANDRADE - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim JEOVÁSIO - Sim JOÃO CHAVES - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 33 de 2026 Autor: JEOVÁSIO	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E AS CONDIÇÕES PARA O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 34 de 2026 Autor: JEOVÁSIO	REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não lida

Resumo (5ª Ordinária do 4° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)