Resumo (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/12/2023 - 08:00
Encerramento: 09:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
GERALDO DA GALINHA / PSD
GLAUCIO MACHADO / PSD
LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
MAKOY / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
ZIELI / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2023. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TREZ NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2023 ÀS OITO HORAS E VINTE MINUTOS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA,  JOSIELI JANAINA DA SILVA,     FABIO DE MIGUEL, , MAKOY VASCONCELOS, LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO E CICERO JOSÉ DA SILVA.DEIXARAM DE COMPARECER OS VEREADORES OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS, ENIO QUIRINO, JOÃO CHAVES QUE APRESENTOU ATESTADO CONSTANDO A PRESENÇA DE 10 VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES

Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO APRESENTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Encerramento:

NÃO HAVENDO MAIS PROJETOS DECLAROU O SENHOR PRESIDENTE ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS SUA APROVAÇÃO
SALA DAS SESSÕES, 28 DE DEZEMBRO DE 2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS DE USINA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • FABIO DE MIGUEL - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • ZIELI - Sim