Resumo (2ª Ordinária do 1° trimestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre
Abertura: 28/02/2024 - 19:30
Encerramento: 28/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: EVERALDO DA SAÚDE / PSD
Primeiro-Secretário: LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
Segundo-Secretário: CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
Terceiro-secretário: NETO RAMOS / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
GERALDO DA GALINHA / PSD
GLAUCIO MACHADO / PSD
JOÃO CHAVES / PSB
LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
MAKOY / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / PSB
ZIELI / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2024. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS VINTE E UM OITO DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA,  , MAKOY VASCONCELOS, LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, FABIO DE MIGUEL, JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, JOÃO CHAVES , OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS E CICERO JOSÉ DA SILVA. NENHUM VEREADOR DEIXOU DE COMPARECER CONSTANDO A PRESENÇA DE 13 VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO APROVADA SEM RESTRIÇÕES

Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE OS PROJETOS DE LEI Nº 001 E 002 DE 2024 QUE FIXAM OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES RESPECTIVAMENTE. APÓS A LEITURA DO PROJETO 001/2024 O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS SOLICITOU VISTAS O QUE FOI SUBMETIDO AO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE NEGADO. APÓS ISSO O VEREADOR MAKOY APRESENTOU EMENDA DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO 001 QUE FORAM SUBMETIDAS AO PLENÁRIO E REJEITADAS POR 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 VOTOS FAVORÁVEIS. APÓS A LEITURA DO PROJETO 002/2024 O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS SOLICITOU VISTAS, O QUE FOI SUBMETIDO AO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE REGEITADO. EM SEGUIDA O VEREADOR MAKOY ANDERSON APRESENTOU UMA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO Nº 002 QUESENDO SUBMETIDO AO PLENARIO A EMENDA FOI REJEITADA POR 11 VOTOS CONTRÁRIOS E DOIS VOTOS FAVORÁVEIS. APÓS AS VOTAÇÕES DAS EMENDAS MODIFICATIVAS CONTINUOU O SECRETÁRIO COM A LEITURA DA MENSÁGEM DA MESA DIRETORA REFERENTE AO PROJETOS E EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUBMETEU O PROJETO DE LEI Nº 001/2024 EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS. APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 O PRESIDENTE SUBMETEU AO PLENARIO O PROJETO Nº 002/2024 EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO. O VEREADOR MAKOY SOLICITOU QUE CONSTE EM ATA QUE O PROJETO Nº 001 FOI COLOCADO PARA VOTAÇÃO APENAS APÓS A LEITURA DO PROJETO Nº 002/2024. O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITOU QUE CONSTE EM ATA QUE ISSO SE DEU PELO FATO DO PARECER E MENSAGEM REFERENTE A ESSES PROJETOS SER CONJUNTA. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU QUE CONSTE EM ATA QUE MESMO O PARECER SENDO CONJUNTO, SO FOI LIDO APÓS A LEITURA DO SEGUNDO PROJETO. NÃO HAVENDO MAIS PROJETOS DE LEI A SER APRECIADOS CONTINUOU O SECRETÁRIO COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS: O VEREADOR OLIMPIO APRESENTOU REQUERIMENTOS SOLICITANDO CALÇAMENTO NA SUBIDA E BREJO DOS COELHOS E PASSAGEM MOLHADA PROZIMO AO SÍTIO MUNDO NOVO E PRÓXIMO AO BAR DE ROGÉRIO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM APRESENTOU REQUERIMENTOS SOLICTANDO REFORMAS NA PRAÇA DO SOSSEGO E NA PRAÇA ONDE FICA O BAR DE MEINHA SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA DA PIPOQUEIRA, NA RUA DA CRECHE E SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DO DIQUE. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA PE CÍCERO E NO SÍTIO JACARÉ. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE ABRAÃO SOLICITOU CALÇAMENTO NA RUA LADISLAU CORDEIRO DE MISENA, NO LAMARÃO E NA FAZENDA TESOURO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ENIO QUIRINO SOLICITOU REABERTURA DO MUSEU MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AV JOSÉ RAMOS E CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO AS MARGENS DA BR 232. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FABIO DE MIGUEL SOLICITOU COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO LOT CARLOS BEZERRA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULOU A PALAVRA. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. CONTINUOU FALANDO DA NECESSIDADE DE RESPEITO AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA NOS PROCEDIMENTOS DA CASA. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DA CLASSE DOS PROFESSORES ONDE PEDE AO PREFEITO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA AUMENTO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES. FALOU TAMBÉM DA NECESSIDADE DE UNIÃO DA CLASSE POLÍTICA NA DEFESA DOS PROFESSORES. O VEREADOR MAKOY FALOU DA IMPORTANCIA DAS DISCUSSÕES. FALOU SOBRE AS EMENDAS DE SUA AUTORIA QUE FORAM REJEITADAS PELO PLENARIO. FALOU DA NECESSIDADE DE RECONHECER O TRABALHO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. INFORMOU QUE NÃO FOI CONVOCADO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU ESCUSAS PARA SE RETIRAR QUE FOI CONCEDIDO PELO PRESIDENTE. O VEREADOR FABIO DE MIGUEL FEZ UM PANORAMA DO TRABALHO FEITO PELO PODER EXECUTIVO NA NEGOCIAÇÃO DO AUMENTO DOS PROFESSORES. 

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA DECLAROU O SENHOR PRESIDENTE ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO, DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS SUA APROVAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 28 DE FEVEREIRO DE 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
CALÇAMENTO DA SUBIDA DO BREJO DOS COELHOS SENTIDO A CAIXA DÁGUA
Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO SÍTIO MUNDO NOVO SENTIDO CAJAZEIRAS
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO BAR DE ROGÉRIO
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA PERFURADO POÇO ARTESIANO NO SÍTIO MACACO VIZINHO AO GRUPO ESCOLAR NA CASA DE JOSE VALMIR DA SILVA
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
REFORMA NA PRAÇA DO SOSSEGO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
REFORMA DA PRAÇA ONDE FICA O BAR DE MEINHA
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
asfalto na rua da creche
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
QUE SEJA FEITO ASFALTO DA RUA DA PIPOQUEIRA
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DO DIQUE
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA PE CÍCERO ATÉ O LOT MORADA MAIS PRECISAMENTE ATÉ A REDE DA CHESF
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO SÍTIO JACARÉ ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO DALINO
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
CALÇAMENTO DA TV LADISLAU CORDEIRO DE MISENA
Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
CALÇAMENTO NA ZONA RURAL DO LAMARÃO ATÉ TAPIRAIM SUBINDO A ESTRADA PRINCIPAL E DO CAJUEIRO ATÉ O SÍIO JUSSARA NA PRINCIPAL E SUBIDAS
Aprovada por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
CALÇAMENTO NA ZONA RURAL NA SUBIDA DA FAZENTA TESOURO PASSANDO PELA CAJAZEIRA ATÉ O GRUPO ESCOLAR ANTONIO RODRIGO
Aprovada por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: ENIO QUIRINO
REABERTURA DO MUSEU MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DE MIGUEL
que seja COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NO LOT CARLOS BEZERRA EM FRENTE A LOJA DE PORTÃO DO SENHOR CARA VEIA
Aprovada por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: ENIO QUIRINO
que seja construída 2(dois) redutores de velocidade na Av. José Ramos,
Aprovada por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: ENIO QUIRINO
que seja construído um canteiro as margens da via local na BR-232
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
GERALDO DA GALINHA / PSD
GLAUCIO MACHADO / PSD
JOÃO CHAVES / PSB
LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
MAKOY / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / PSB
ZIELI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por maioria absoluta
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • FABIO DE MIGUEL - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Não
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Não
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZIELI - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • FABIO DE MIGUEL - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Não
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Não
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZIELI - Sim