Resumo (1ª Ordinária do 2° trimestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 2° trimestre
Abertura: 17/04/2024 - 19:30
Encerramento: 17/04/2024 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: ZIELI / UNIÃO
Primeiro-Secretário: LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
Segundo-Secretário: CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
Terceiro-secretário: NETO RAMOS / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
GERALDO DA GALINHA / PSD
GLAUCIO MACHADO / PSD
JOÃO CHAVES / PSB
LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / PSB
ZIELI / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2024. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS DESESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA,   LUIZ CARLOS BATISTA SILVA,  GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA E OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOSCICERO JOSÉ DA SILVA, JOÃO CHAVES  DEIXARAM DE COMPARECER OS VEREADORES MAKOY VASCONCELOS e FÁBIO DE MIGUEL  QUE JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA ENCAMINHANDO ATESTADO MÉDICO DE SUA FILHA A QUAL ACOMPANHOU NO ATENDIMENTO. CONSTANDO O LIVRO DE PRESENÇA 11 (ONZE) VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO APROVADA SEM RESTRIÇÕES

Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PREJETO DE LEI N° 08/2024 QUE DA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM O NOME DE PRAÇA ANANIAS BARBOSA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO GOMES QUE FOI SUBMETIDO A VOTAÇÃO APÓS A APROVAÇÃO DAS COMISSÕES E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTOU AINDA O PROJETO DE LEI N° 04/2024 QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI N° 06/2024 QUE DENOMINA A PRAÇA QUE FICA AO LADO DA UBS DO ALTO DA SAUDADE, O PROJETO DE LEI N° 07/2024 QUE ALTERA A LEI 762 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PROJETO DE LEI N° 09/2024 QUE DÁ NOME A RUA NO LOTEAMENTO DE JOÃO PAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2024 QUE CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, 03 E 04 QUE FORAM ENCAMINHADOS AS COMISSÕES. NÃO HAVENDO MAIS PROJETOS O SECRETÁRIO PROSSEGUIU COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS: O VEREADOR CÍCERO BARRIGUINHA SOLICITOU COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL HUMBERTO CAVALCANTE. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ENIO QUIRINO SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ALTO DA CAIXA DAGUA; CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO NA QUADRA MUNICIPAL SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU ILUMINAÇÃO DO BARRACÃO EM TAPIRAIM; PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADO DO DOZE A ESTRADA QUE VAI PARA O SÍTIO MACACO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO DE VADO SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GLAUCIO MACHADO SOLICITOU PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VÁRZEA DO GATO E ASFALTO NA RUA DA SAUDADE E RUA DO CRUZEIRO SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU limpeza do canal em frente a seu pampa;  entrega do fardamento escolar na rede municipal de ensino E TÍTULO DE CIDADÃO PARA JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO TORRES PERTO DO BAR DE INACIA E asfalto E iluminação do cruzeiro SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR OLIMPIO SOLICITOU CALÇAMENTO ENTRE A PIPOQUEIRA E A ENTRADA PADRE CÍCERO; CALÇAMENTO AO LADO DA ESCOLA COSMO PACHECO E PASSAGEM MOLHADA EM ZÉ DO MAXIXE SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. A VEREADORA ZIELI SOLICITOU CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGISTA E CONSTRUÇÃO DE CALPAMENTO E SANEAMENTO NA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. O VEREADOR OLIMPIO AGRADECEU O PREFEITO PELO ATENDIMENTO DE SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM FALOU DA IMPORTANCIA DA ILUMINAÇÃO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E FEZ UM APELO PARA QUE A CELPE RESOLVESSE ESSE PROBLEMA. AGRADECEU O PREFEITO JOSAFÁ ALMEIDA PELA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL. O VEREADOR ENIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALOU DA IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERS NA POLÍTICA CITANDO QUE ABRIU MÃO DA SUA PRÉ CANDIDATURA PARA APOIAR SUA ESPOSA NESSA DISPUTA PARABENIZANDO TAMBÉM A VEREADORA ZIELI COMO REPRESENTANTE DAS MULHERES NA CÂMARA. O VEREADOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA FALOU DA NECESSIDADE DE COLOCAR GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO MUNICIPAL. O VEREADOR GLAUCIO MACHADO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. A VEREADORA ZIELI AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU DA IMPORTANCIA DO ATENDIMENTO MÉDICO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS DA MULHER. PARABENIZOU O VEREADOR ENIO E SUA ESPOSA RILVANE QUE É PRE-CANDIDATA A VEREADORA FALANDO DA FELICIDADE DE VER MULHERES NA POLÍTICA DO MUNICÍPIO. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROCAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU DO HOMENAGEADO COM TÍTULO DE CIDADÃO. FALOU DA IMPORTANCIA DA ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR. SOLICITOU QUE A ARAÇÃO DE TERRA LEVE EM CONTA OS APELOS DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE ABRAÃO AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU PROJETO DE LEI. PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS E PARABENIZOU O PREFEITO JOSAFÁ PELO TRABALHO NA ZONA RURAL

Encerramento:

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE ENCERROU OS TRABALHOS DA REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 17 DE ABRIL DE 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
DA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM O NOME DE PRAÇA ANANIAS BARBOSA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 72 de 2024
Autor: ABRAÃO CAETANO
QUE SEJA DADO NOME A RUA QUE VAI DA BR 232 ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO JOÃO PAIZIN
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 64 de 2024
Autor: CICERO BARRIGUINHA
COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL HUMBERTO CAVALCANTE
Aprovada por unanimidade
5 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Autor: ENIO QUIRINO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ALTO DA CAIXA DAGUA
Aprovada por unanimidade
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Autor: ENIO QUIRINO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO
Aprovada por unanimidade
7 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: ENIO QUIRINO
REESTRUTURAÇÃO NA QUADRA MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO LOT SÃO JOSÉ
Parlamentar não presente
9 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
DUAS LOMBADAS NA NAS VIAS LOCAIS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE
Parlamentar não presente
10 - REQUERIMENTO nº 73 de 2024
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
sistema de monitoramento em todas as praças que estão sendo revitalizadas pelo poder executivo
Parlamentar não presente
11 - REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DE MIGUEL
LIMPEZA DOS BARREIROS DO SÍTIO JACARÉ E CAXINGO
Parlamentar não presente
12 - REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DE MIGUEL
QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTES EM FRENTE A ESCOLA MUNDO MARAVILHOSO
Parlamentar não presente
13 - REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DE MIGUEL
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JACARÉ E CAXINGÓ
Parlamentar não presente
14 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Autor: GERALDO DA GALINHA
ILUMINAÇÃO DO BARRACÃO EM TAPIRAIM
Aprovada por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 61 de 2024
Autor: GERALDO DA GALINHA
PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADO DO DOZE A ESTRADA QUE VAI PARA O SÍTIO MACACO
Aprovada por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO DE VADO
Aprovada por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 65 de 2024
Autor: GLAUCIO MACHADO
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VÁRZEA DO GATO
Aprovada por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Autor: GLAUCIO MACHADO
ASFALTO NA RUA DA SAUDADE E RUA DO CRUZEIRO
Aprovada por unanimidade
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Autor: JOÃO CHAVES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 74 de 2024
Autor: JOÃO CHAVES
limpeza do canal em frente a seu pampa
Aprovada por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Solicitação da entrega do fardamento escolar na rede municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Autor: NETO RAMOS
asfalto e iluminação do cruzeiro
Aprovada por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Autor: NETO RAMOS
CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Aprovada por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Autor: NETO RAMOS
QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO TORRES PERTO DO BAR DE INACIA
Aprovada por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 69 de 2024
Autor: OLIMPIO DO BREJO
CALÇAMENTO ENTRE A PIPOQUEIRA E A ENTRADA PADRE CÍCERO
Aprovada por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 70 de 2024
Autor: OLIMPIO DO BREJO
CALÇAMENTO AO LADO DA ESCOLA COSMO PACHECO
Aprovada por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 71 de 2024
Autor: OLIMPIO DO BREJO
PASSAGEM MOLHADA EM ZÉ DO MAXIXE
Aprovada por unanimidade
30 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Autor: ZIELI
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGISTA
Aprovada por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: ZIELI
construção do calçamento e saneamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Luis Carlos da Silva.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 8 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZIELI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
    ENIO QUIRINO / PSB
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GLAUCIO MACHADO / PSD
    JOÃO CHAVES / PSB
    LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
    NETO RAMOS / UNIÃO
    OLIMPIO DO BREJO / PSB
    ZIELI / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria lida
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: ENIO QUIRINO
    DENOMINA A PRAÇA QUE FICA AO LADO DA UBS DO ALTO DA SAUDADE
    Matéria lida
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    ALTERA A LEI 762 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de São Caetano- PE.
    Matéria lida
    6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco
    Matéria lida
    7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco.
    Matéria lida