Resumo (4ª Ordinária do 2° trimestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 2° trimestre
Abertura: 15/05/2024 - 19:30
Encerramento: 15/05/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: EVERALDO DA SAÚDE / PSD
Primeiro-Secretário: LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
Segundo-Secretário: CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
Terceiro-secretário: NETO RAMOS / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
GERALDO DA GALINHA / PSD
GLAUCIO MACHADO / PSD
JOÃO CHAVES / PSB
LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / PSB
ZIELI / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2024. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES:ABRAÃO CAETANO DA SILVA,   LUIZ CARLOS BATISTA SILVA,  GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, CICERO JOSÉ DA SILVA, OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS, JOÃO CHAVES e FÁBIO DE MIGUEL DEIXAROU DE COMPARECER O VEREADOR  MAKOY VASCONCELOS   . CONSTANDO O LIVRO DE PRESENÇA 12 (DOZE) VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO APROVADA SEM RESTRIÇÕES

Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 9 de 2024 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PROJETO FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA SOLICITOU CALÇAMENTO DA ENTRADA DA BOA VISTA PROXIMO AO POSTO FISCAL ATÉ O GRUPO ESCOLAR VALDEMAR MENEZES E CALÇAMENTO DA SUBIDA QUE DA ACESSO AO BAR DE BEL PRÓXIMO A CASA DE SEU ADALBERTO PAIZINHO NO SÍTIO LAJE DE FARINHA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OR REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ABRAÃO SOLICITOU QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GLAUCIO MACHADO SOLICITOU QUE SEJA FEITO PONTE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES E MOTOCICLETAS LIGANDO O LOTEAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS A RUA 11 DE SETEMBRO NO CENTRO SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU QUE SEJA FEITO REFORMA NA PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA NO ALTO DO XEREM SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA PROJETADA EM FRENTE A CASA DE CINTIA NA VILA DE TAPIRAIM, que seja pedido a governadora para implantar a patrulha rural no município de São Caetano E que seja pedido ao dnit para recuperar a br que da acesso ao Lot Adalgisa de Menezes. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DO VIADUTO QUE DA ACESSO A JOSE RAMOS e QUE SEJA DISTRIBUIDO NOTEBOOK PARA OS PROFESSORES SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ENIO QUIRINO SOLICITOU REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CASTELINHO E REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA CORONEL ANANIAS DE MENEZES. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM FALOU DA IMPORTANCIA DA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS PELO DENIT. O VEREADOR GLAUCIO MACHADO SOLICITOU VOTO DE PESAR A FAMILIA DE ANTONIO CAETANO DA SILVA QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR CICERO AGRADECEU A APROCAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR ENIO QUIRINO FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES FALANDO DA IMPORTANCIA DO ATENDIMENTO PARA AUXILIO A POPULAÇÃO. PARABENIZOU O PREFEITO PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA UBS DA JOSÉ RAMOS. A VEREADORA ZIELI PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS E SAUDOU SUA FILHA PRESENTE NA CASA. O VEREADOR NETO RAMOS FEZ UMA HOMENAGEM A SUA FAMILIA PELO DIA DA FAMILIA. O VEREADOR GLAUCIO MACHADO AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO FALANDO SOBRE SUA SOLICITAÇÃO EM ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO PARABINIZOU OS VEREADORES PELAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS E AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. AGRADECEU TAMBÉM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO APRESENTADO PELO EXECUTIVO AUTORIZANDO O USO DE RECURSOS PARA OBRAS NO MUNICIPIO. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOK PARA OS PROFESSORES. CITOU A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO. CONTINUOU FALANDO SOBRE A SITUAÇÃO DA FEIRA LIVRE ONDE CITOU O TRABALHO VOLUNTÁRIO FEITO PELO BOMBEIRO CIVIL NO ATENDIMENTO NA FEIRA. FEZ UM APELO PARA QUE A PREFEITURA FAÇA A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA. FEZ UM LEVANTAMENTO DOS VALORES GASTOS NAS REFORMAS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS NA PESSOA DO PRESIDENTE DE FERREIRINHA PELA FESTIVIDADE DAS MÃES. O VEREADOR LUIZ CARLOS FEZ UM LEVANTAMENO DO TRABALHO FEITO PELO PODER EXECUTIVO FALANDO DO RECONHECIMENTO POPULAR AO TRABALHO DO PREFEITO JOSAFÁ. FALOU SOBRE O ATENDIMENTO PELO PRESIDENTE LULA A POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. O VEREADOR LUIZ CARLOS PARABENIZOU OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E FE UM LEVANTAMENTO DO TRABALHO FEITO PELO EXECUTIVO. O VEREADOR EVERALDO MIGUEL FALOU SOBRE A ORDEM DE SERVIÇO QUE SERÁ ASSINADA PARA REFORMA DE TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS. FALOU TAMBÉM SOBRE A REUNIÃO DO PREFEITO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES. FALOU SOBRE O TRABALHO PELA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS. O VEREADOR FABIO DE MIGUEL FALOU SOBRE OS PROBLEMAS QUE HOUVERAM NA GESTÃO PASSADA QUE PRECISOU SER SUPERADO PELO ATUAL PREFEITO.

Encerramento:

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE ENCERROU OS TRABALHOS DA REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 15 DE MAIO DE 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: MAKOY
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIDORES QUE PEDIRAM EXONERAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES
Parlamentar não presente
3 - REQUERIMENTO nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
CALÇAMENTO DA ENTRADA DA BOA VISTA PROXIMO AO POSTO FISCAL ATÉ O GRUPO ESCOLAR VALDEMAR MENEZES
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
CALÇAMENTO DA SUBIDA QUE DA ACESSO AO BAR DE BEL PRÓXIMO A CASA DE SEU ADALBERTO PAIZINHO NO SÍTIO LAJE DE FARINHA
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: GLAUCIO MACHADO
QUE SEJA FEITO PONTE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES E MOTOCICLETAS LIGANDO O LOTEAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS A RUA 11 DE SETEMBRO NO CENTRO
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
QUE SEJA FEITO REFORMA NA PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA NO ALTO DO XEREM
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA PROJETADA EM FRENTE A CASA DE CINTIA NA VILA DE TAPIRAIM
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
que seja pedido a governadora para implantar a patrulha rural no município de São Caetano
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
que seja pedido ao dnit para recuperar a br que da acesso ao Lot Adalgisa de Menezes
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DO VIADUTO QUE DA ACESSO A JOSE RAMOS
Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA DISTRIBUIDO NOTEBOOK PARA OS PROFESSORES
Aprovada por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: ENIO QUIRINO
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA CORONEL ANANIAS DE MENEZES
Aprovada por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: ENIO QUIRINO
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CASTELINHO
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 9 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • FABIO DE MIGUEL - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZIELI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
    ENIO QUIRINO / PSB
    EVERALDO DA SAÚDE / PSD
    FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GLAUCIO MACHADO / PSD
    JOÃO CHAVES / PSB
    LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
    NETO RAMOS / UNIÃO
    OLIMPIO DO BREJO / PSB
    ZIELI / UNIÃO