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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Ordinária do 2° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 2° trimestre Abertura: 07/05/2025 - 09:00 Encerramento: 07/05/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Discursos/Expediente:

O VEREADOR GERALDO RAMOS APRESENTOU REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS AUTISTAS. O VEREADOR JEOVÁSIO FEZ UMA HOMENAGEM AO JOVEM JAKIAN QUE RECEBEU VOTOS DE APLAUSOS. O VEREADOR RAFAEL PARABENIZOU O JOVEM JAKIAN. O VEREADOR CAETANO PARABENIZOU O PREFEITO PELAS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM JUSTIFICOU SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR FELIPE AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO JUSTIFICANDO SUA APRESENTAÇÃO. O VEREADOR RAFAEL DINIZ AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS JUSTIFICANDO A APRESENTAÇÃO. FALOU DE SUA VISITA QUE FEZ NO TFD DO MUNICÍPIO. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE FEZ UM PANORAMA SOBRE OS REQUERIMENTOS QUE APRESENTOU EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL. O VEREADOR LE LEAL FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO SEU REQUERIMENTO
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Dispõe sobre a concessão das verbas indenizatórias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de São Caetano, e dá outras Providencias
 Expediente
2 - REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno:
SOLICITA UM POÇO ARTESIANO NA RESIDENCIA DE CAETANO RAIMUNDO LIMEIRA NO SÍTIO BOQUEIRÃO
 Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
QUE SEJA CONCLUÍDA A TROCA DE LÂMPADAS DE LED QUE FALTAM EM ALGUMAS RUAS DE TAPIRAIM
 Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
que seja feito o canal de pega do Carlos bezerra ate a linha do trem de frente a casa de Alex paredão
 Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
que seja feita a substituição do poste na rua Manoel F da Silva Neto n° 100 próximo ao mercado
 Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno:
Calçamento da estrada subindo ao lado do Bar de Macêda no Sitio Boqueiraõzinho, zona rural deste Município
 Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno:
aquisição de (01) um Castra Móvel, para atender in loco os animais no âmbito do Município de São Caetano.
 Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno:
que seja feita a disponibilização no Hospital Municipal Adholfo Pereira Carneiro, de wi-fi para os acompanhantes dos pacientes
 Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Turno:
solicita que o bloco de raio x possa funcionar 24 horas todos os dias
 Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno:
que seja feita a recuperação das estradas dos sítios japecanga, barro vermelho, japecanga dos birris, japecanga da mata, jaracatiá, boqueirao e boqueiraozinho desde município.
 Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
Conceder aumento aos funcionários efetivos
 Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
Solicita rondas nos distritos
 Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
Roço do mato nas margens das estradas
 Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
REFORMA NA PRAÇA CORONEL ANANIAS DE MENEZES
 Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DOS QUILOMBOLAS
 Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
REFORMA DA PEQUENA PRAÇA DO ALTO DO XEREM
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÁRIO, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL, SOCIAL E PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno:
NOMEIA A RUA ONDE FICA LOCALIZADA A UBS AUGUSO JUSTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Apresentação/Leitura
3 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE
Turno:
JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2022
 Apresentação/Leitura