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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Ordinária do 3° trimestre da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 3° trimestre Abertura: 13/08/2025 - 09:00 Encerramento: 13/08/2025 - 11:50
Correspondências
Expedientes
Discursos/Expediente:

O VEREADOR GERALDO DA GALINHA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS, O VEREADOR JOEVASIO FALOU SOBRE O ORÇAMENTO DA PAUTA DA CULTURA NO MUNICÍPIO. O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU SOBRE A GESTÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO. O PRESIDENTE ABRAAO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS TITULOS DE CIDADAO. O VEREADOR LE LEAL FALOU DA IMPORTANCIA DA CULTURA NO MUNICIPIO. O VEREADOR JOÃO CHAVES FALOU FEZ UMA SOLICITAÇÃO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. FEZ SUGESTÕES PARA QUE TENHA ATRAÇÕES NAS FESTAS NO CENTRO DA CIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDAS nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
Altera a redação do artigo 4° e acrescenta o parágrafo único ao art. 5° do projeto de lei n° 27 de junho de 2025, de autoria do poder executivo.
 Expediente
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
INSTITUE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO DO ESTADO DEPERNAMBUCO, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Expediente
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL DE 5.000 M2, INTEGRANTE DA PARCELA N° 04 DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA LUIZ GONZAGA (BR-232), AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - SEDE - E DE UM CENTRO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
que seja feito o roço das seguintes estradas e passada a máquina nas estradas que ligam o sítio várzea do gato começando no terreno de Ovelha, passando pelo Cajueiro sentido a Fazenda de Gilvan. E na estrada que liga a BR 232 após a churrascaria de Almir.
 Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja solicitado junto a governadora do estado pra que disponibilize um funcionário para atender a população do IPA em São Caetano
 Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
QUE SEJA FEITO ASFALTO DE SÃO CAETANO ATÉ MANIÇOBA E SANTA LUZIA
 Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA CADEIRANTES NA VILA DE TAPIRAIM
 Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
que seja feito saneamento na Tv. Tancredo Neves, por tras da igreja Cristo Rei
 Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO ASFALTO DA JOSE RAMOS AO COLEGIO COSMO PACHECO
 Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DE ROLO ATÉ O CARMELITA
 Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
que seja feito um conserto de buracos, saneamento e asfalto na Rua de Cícero da Água mesma rua de Neta da galinha, Bairro nossa senhora de Fátima.
 Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
que seja feito um calçamento e saneamento na Rua Maurício Reis localizado no Loteamento Carlos Bezerra próximo a dona Creuza do restaurante.
 Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
conceder na medida do possível aumento aos prestadores de serviço.
 Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
CONSTRUIR UMA VIA PARQUE, próximo a Vila do Padre, de se convir que ali muitos jovens e adultos poderão exercer suas atividades físicas assim corno as crianças poderão se divertir.
 Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
na conformidade do Código Tributário ver a possibilidade de conceder rebate no IPTU das pessoas que estão em atraso.
 Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Turno: Único
que seja disponibilizado link de internet aberto em todas as UBS do município
 Expediente
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno:
Concede título de Cidadão Saocaetanense ao Dep. Soleno Guedes
 Expediente
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SAOCAETANENSE A SENHORA Maria Luciana Cândido Cabral Curvelo
 Expediente
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAOCAETANENSE AO SENHOR Damiao Adriano Cavalcante Curvelo
 Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - OFÍCIOS nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE, JUNTO AO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCREMENTAR AO ORÇAMENTO A DESTINAÇÃO DE VERBA VOLTADA A DIFUSÃO DA CULTURA LITERÁRIA DO MUNICÍPIO.
 Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Único
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
 Apresentação/Leitura