3ª Ordinária do 1° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre Abertura: 11/03/2026 - 09:30 Encerramento: 11/03/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO ENCAMINHADO, FOI CONCEDIDO A PALAVRA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. MARCUS LEAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026.

O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU QUE CONSTE EM ATA SEU PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO O QUAL FOI NEGADO PELO PRESIDENTE. O VEREADOR JEOVASIO SOLICITOU QUE CONSTE EM ATA SUA LEITURA DO REGIMENTO INTERNO INFORMANDO A ADMISSÃO DE EMENDAS E SUBEMENDAS NA SEGUNDA VOTAÇÃO. ART. 133. O VEREADOR OLIMPIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE CAETANINHO DA LOTAÇÃO AGRADECEU A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE SOLICITOU QUE CONSTE EM ATA SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE O PRESIDENTE CONVOQUE A GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER SEGURANÇA NOS DIAS DE VOTAÇÃO DE PROJETOS POLÊMICOS DIANTE DE ACONTECIMENTOS EM REUNIÕES RESCENTES. AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA REUNIÃO. O VEREADOR JEOVASIO PARABENIZOU OS TRABALHOS REALIZADOS NESTA CASA E PARABENIZOU AS ESPLICAÇÕES DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA AGRADECEU A APROVAÇÕ DOS SEUS REQUERIMENTOS JUSTIFICANDO SUAS SOLICITAÇÕES. O VEREADOR RAFAEL DINIZ FALOU SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE ABRAÃO AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU PROJETO E PARABENIZOU O PROCURADOR DO MUNICÍPÍO PELOS ESCLARECIMENTOS

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - REQUERIMENTO nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja colocadas as maquinas para fazer as estradas de nosa regiao.
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
pavimentaçao / calçamento, ao lado do terreno de branquinha sentido a rua nova na vila de Tapiraim .
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
pavimentaçao / calçamento , na rua por tras da quadra até a casa de Nado na vila de Tapiraim .
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
que seja feito LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
que seja feito asfalto na principal da Ailton Sena no calçamento novo
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
que seja feito asfalto do final da José Ramos até as duas entradas
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
que seja feita a reposição do calçamento da Tv. José Ramos
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
que seja feito Calçamento da rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
que seja feito uma passagem molhada na rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
que seja feito Calçamento da travessa após bal da refrigeração do lado direito
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
regularizar a distribuição de energia do Loteamento São josé e adjacencias deste Municipio.
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
colocar placas nas ruas assim como nas praças de nossa cidade
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
efetuar a tapação de uma pequena barragem no Sítio Enganchada proximidade da residência de Adelson
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
perfuração e instalação de um poço artesiano na residência de Cícero Francisco da Silva, localizada no Sítio Cajazeiras, zona rural deste município
Expediente
19 - VOTO PESAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz José da Silva
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA O POPULAR "AÇUDE DO GOVERNO", LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA.
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
CONTINUIDADE DO ASFALTO NA RUA DO CEMITÉRIO EM MANIÇOBA
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
CONTINUIDADE DO ASFALTO NA RUA DO MANOEL A DO NASCIMENTO AO SÍTIO JOÃO LUCAS EM MANIÇOBA
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
CONTINUIDADE DO ASFALTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DA CAMARA FRIGORIFICA EM MANIÇOBA
Expediente
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