| Matéria | Ementa | Situação |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
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NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
REQUERIMENTO nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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que seja colocadas as maquinas para fazer as estradas de nosa regiao.
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Expediente |
6 -
REQUERIMENTO nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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pavimentaçao / calçamento, ao lado do terreno de branquinha sentido a rua nova na vila de Tapiraim .
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Expediente |
7 -
REQUERIMENTO nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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pavimentaçao / calçamento , na rua por tras da quadra até a casa de Nado na vila de Tapiraim .
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Expediente |
8 -
REQUERIMENTO nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
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que seja feito LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA
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Expediente |
9 -
REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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que seja feito asfalto na principal da Ailton Sena no calçamento novo
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Expediente |
10 -
REQUERIMENTO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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que seja feito asfalto do final da José Ramos até as duas entradas
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Expediente |
11 -
REQUERIMENTO nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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que seja feita a reposição do calçamento da Tv. José Ramos
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Expediente |
12 -
REQUERIMENTO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
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que seja feito Calçamento da rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
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Expediente |
13 -
REQUERIMENTO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
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que seja feito uma passagem molhada na rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
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Expediente |
14 -
REQUERIMENTO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
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que seja feito Calçamento da travessa após bal da refrigeração do lado direito
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Expediente |
15 -
REQUERIMENTO nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
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regularizar a distribuição de energia do Loteamento São josé e adjacencias deste Municipio.
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Expediente |
16 -
REQUERIMENTO nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
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colocar placas nas ruas assim como nas praças de nossa cidade
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Expediente |
17 -
REQUERIMENTO nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
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efetuar a tapação de uma pequena barragem no Sítio Enganchada proximidade da residência de Adelson
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Expediente |
18 -
REQUERIMENTO nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
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perfuração e instalação de um poço artesiano na residência de Cícero Francisco da Silva, localizada no Sítio Cajazeiras, zona rural deste município
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Expediente |
19 -
VOTO PESAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz José da Silva
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Expediente |
20 -
REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
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QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA O POPULAR "AÇUDE DO GOVERNO", LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA.
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Expediente |
21 -
REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
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CONTINUIDADE DO ASFALTO NA RUA DO CEMITÉRIO EM MANIÇOBA
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Expediente |
22 -
REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
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CONTINUIDADE DO ASFALTO NA RUA DO MANOEL A DO NASCIMENTO AO SÍTIO JOÃO LUCAS EM MANIÇOBA
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Expediente |
23 -
REQUERIMENTO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
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CONTINUIDADE DO ASFALTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DA CAMARA FRIGORIFICA EM MANIÇOBA
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Expediente |