4ª Ordinária do 1° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre Abertura: 18/03/2026 - 09:00 Encerramento: 18/03/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Discursos/Expediente:

O VEREADOR OLIMPIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU PELA APROVAÇÃO DO SEU PROJETO DE LEI E REQUERIMENTOS JUSTIFICANDO SUA APRESENTAÇÃO. O VEREADOR CAETANINHO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR JEOVASIO ALMEIDA LIMA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. FEZ UMA SOLICITAÇÃO PARA QUE FOSSE COMUNICADO AOS ORGÃOS COMPETENTES SOBRE MUDANÇAS DE NOMES DE RUAS. FEZ ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS PROJETOS E REQUERIMENTOS APRESENTADOS. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CASA. PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO FEITO NO MUNICIPIO. SUBMETEU VOTO DE APLAUSO A SECRETARIA SAMARA CARDOSO E AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE TAPIRAIM O QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA AGRADECEU A APROVAÇAO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DO TRABALHO REALIZADO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO. O VEREADOR MAURICIO AGRADECEU O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS, PARABENIZOU A GUARDA MUNICIPAL NO APOIO A CAUSA ANIMAL. O VEREADOR RAFAEL DINIZ AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU SOBRE A PROVAÇÃO DO PROJETO QUE DEU AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
ISTITUI O PROGRAMA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO, INDICANDO A RUA PREFEITO CAETANO GOMES PASSANDO PELA PRAÇA JOSUÉ GOMES COMO LOCAL PRIORITÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE NOMEOU A VIA LOCAL 05 DO LOTEAMENTO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
que seja feito Calçamento da rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
que seja feito uma passagem molhada na rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
que seja feito Calçamento da travessa após bal da refrigeração do lado direito
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
que seja feita aquisição de fardamento para o corpo docente do nosso município.
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja feito a reformano antigo prédio onde funcionava o colégio João Almeida na vila de Tapiraim.
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja disponibilizadas as maquinas para a realização da limpeza e desassoreamento de barreiro
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja feito o canal que liga o Loteamento Carlos Bezerra ao Loteamneto dos Funcionároios
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
que seja calçada uma rua no loteamento de vado, sendo ela mais especificadamente a rua onde reside a amiga Amanda e sua familia
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
que seja calçada uma rua no loteamento de vado, sendo ela mais precisamente onde reside a amiga Edjane.
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
que seja contruida uma pista de skate em nosso município, com o intuito de oferecer estrutura adequada e segurança para a prática das modalidades de skate e BMX
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
que seja feito o asfalto da rua Pedro Bezerra, na Vila de Tapiraim
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
que seja feito o asfalto da rua Antônio Gomes de Sousa, na Vila de Tapiraim
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
efetuar a escavação de poço artesiano na Vila de Tapiraim, próximo ao Colégio João Almeida Lima.
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
efetuar reapresos na quadra poliesportiva da Vila de Tapiraim, assim construir uma praça e uma quadra, entre a Vila de Tapiraim e a Vila do Garrote Velho.
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
efetuar a limpeza de um pequeno barreiro no Sítio Papagaio proximo a Manoel vqueiro em terras do Senhor Cicero
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO UM SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA MANIÇOBA
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
pavimentação da avenida presidente joão goulart
Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
pavimentação no bairro adalgiza de menezes
Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
calçamento na rua do alto no loteamento vitorino em maniçoba
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
NOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA LOTEAMENTO GAMBOA DE RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA
Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
NOMEIA A RUA LOCALIZADA APÓS ONDE EXISTE O FUTEBOL SOCIETE NO LOT DE ZÉ DO MAXIXE DE RUA JOÃO JOAQUIM DA SILVA
Apresentação/Leitura
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Turno:
NOMEIA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO SEGUNDO PRÓXIMO A RUA RAUL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura