EMENDAS nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Esportes) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade:
“Implementação de programa de incentivo às corridas de rua, visando estimular a prática esportiva, a saúde preventiva e o lazer da população.”
“Implementação de programa de incentivo às corridas de rua, visando estimular a prática esportiva, a saúde preventiva e o lazer da população.”
Indexação
Observação