Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 24/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: RECAPIAMENTO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
LÉ LEAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 23/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: RESTAURAÇÃO DA PRAÇA PRES TANCREDO NEVES E DA PRAÇA JOÃO LEAL DOS SANTOS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
LÉ LEAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
|
REQ 22/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BOQUEIRÃO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 21/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 20/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 19/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA RUA 4 DE OUTUBRO LOCALIZADA NO BAIRRO CABUGÁ
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 18/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA AV LUIZ COIMBRA E CONSTRUIR UMA PRAÇA NA FRENTE OU AO LADO DA ESCOLA PIO XII
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 17/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA REVITALIZADA O NOSSO MUSEU OU QUE O MESMO PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 16/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA AMPLIADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA AFIM DE ABASTECER AS TV FRANCISCO DE ASSIS DO ALTO DO XEREM ATÉ AS PROXIMIDADES DO LOT DE GEMA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Texto Original
|
REQ 15/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS FRANCISCO DE ASSIS DO ALTO DO XEREM ATÉ AS PROXIMIDADES DE LOT DE GEMA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Texto Original
|
REQ 14/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDENCIA DE GERALDINHO FILHO DO SR. SEVERINO PERTO DA FAZENDA DE JOSÉ BERNARDINO APÓS ZE BRASIL
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Texto Original
|
REQ 13/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA REVITALIZADA A ESTRADA QUE LIGA AS IMEDIAÇÕES DE DR EDSON APÓS ZE BRASIL ATÉ AS IMEDIAÇÕES DE TERRAS DE JEOVÁ CONSTANTINO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Texto Original
|
REQ 12/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA VIA PARQUE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSÉ RAMOS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA RUA JOSÉ RAMOS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 10/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ALTO DO XEREM ATÉ PRÓX. DE DONA CAETANA OU ENTRADA DO JACARÉ
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 9/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA REPASSE DO AUMENTO DOS PROFESSORES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NO PERCENTUAL DE 6,27%
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 8/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE CARNE COM INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA FRIA E DISTRIBUIÇÃO DE FREEZER PARA OS MARCHANTES
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 7/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA REFORMA DO MERCADO DE FARINHA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 6/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Texto Original
|
REQ 5/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: RECUPERAÇÃO PARCIAL DO ASFALTO DA RUA ALTO DO ROSÁRIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Texto Original
|
REQ 4/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA ALTERAÇÃO NA LEI 765/2022 PARA QUE SEJA REPASSADO DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS POR MÊS PARA A FUNDAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 3/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Texto Original
|
REQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA UM VEÍCULO PARA RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Texto Original
|
RES 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUIR A VOTAÇÃO ELETRÔNICA COMO FORMA DE DELIBERAÇÃO
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Relatorias:
FELIPE DE MANIÇOBA (CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
|
RES 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO AUMENTANDO PARA 24 O NÚMERO DE TÍTULOS E CIDADÃO E DE FILHO EMÉRITO DE SÃO CAETANO CONCEDIDOSPOR ANO
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Relatorias:
FELIPE DE MANIÇOBA (CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
|
VA 3/2025 - VOTO DE APLAUSO
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA ABRAÃO GOMES PELO RECONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA COM O SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
VA 2/2025 - VOTO DE APLAUSO
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS aos senhores: Luiz Filipe de Sousa Pinto E Antônio Freire de Sá
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Texto Original
|
VA 1/2025 - VOTO DE APLAUSO
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A DONA SILVIA
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
VP 3/2025 - VOTO PESAR
Ementa: votos de pesar a família de DAMIÃO PACHECO DA SILVA JUNIOR
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
GERALDO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
|
VP 2/2025 - VOTO PESAR
Ementa: VOTOS DE PEZAR A FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DE JOÃO LOURENÇO DA SILVA
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
|
VP 1/2025 - VOTO PESAR
Ementa: APRESENTA VOTOS DE PESAR A ALBÉRICO AURELIANO GOMES TEJO E TODA SUA FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A JOVEM ALINE GOUVEIA
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
|
