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Resultados

REQ 24/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPIAMENTO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  LÉ LEAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURAÇÃO DA PRAÇA PRES TANCREDO NEVES E DA PRAÇA JOÃO LEAL DOS SANTOS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  LÉ LEAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025

REQ 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BOQUEIRÃO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA RUA 4 DE OUTUBRO LOCALIZADA NO BAIRRO CABUGÁ

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA AV LUIZ COIMBRA E CONSTRUIR UMA PRAÇA NA FRENTE OU AO LADO DA ESCOLA PIO XII

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REVITALIZADA O NOSSO MUSEU OU QUE O MESMO PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA AMPLIADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA AFIM DE ABASTECER AS TV FRANCISCO DE ASSIS DO ALTO DO XEREM ATÉ AS PROXIMIDADES DO LOT DE GEMA

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Texto Original

REQ 15/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS FRANCISCO DE ASSIS DO ALTO DO XEREM ATÉ AS PROXIMIDADES DE LOT DE GEMA

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Texto Original

REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDENCIA DE GERALDINHO FILHO DO SR. SEVERINO PERTO DA FAZENDA DE JOSÉ BERNARDINO APÓS ZE BRASIL

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Texto Original

REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REVITALIZADA A ESTRADA QUE LIGA AS IMEDIAÇÕES DE DR EDSON APÓS ZE BRASIL ATÉ AS IMEDIAÇÕES DE TERRAS DE JEOVÁ CONSTANTINO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Texto Original

REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA VIA PARQUE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSÉ RAMOS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA RUA JOSÉ RAMOS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ALTO DO XEREM ATÉ PRÓX. DE DONA CAETANA OU ENTRADA DO JACARÉ

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REPASSE DO AUMENTO DOS PROFESSORES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NO PERCENTUAL DE 6,27%

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE CARNE COM INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA FRIA E DISTRIBUIÇÃO DE FREEZER PARA OS MARCHANTES

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 7/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REFORMA DO MERCADO DE FARINHA

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Texto Original

REQ 5/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO PARCIAL DO ASFALTO DA RUA ALTO DO ROSÁRIO

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Texto Original

REQ 4/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ALTERAÇÃO NA LEI 765/2022 PARA QUE SEJA REPASSADO DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS POR MÊS PARA A FUNDAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Texto Original

REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 1/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UM VEÍCULO PARA RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Texto Original

RES 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUIR A VOTAÇÃO ELETRÔNICA COMO FORMA DE DELIBERAÇÃO

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Relatorias:  FELIPE DE MANIÇOBA (CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

RES 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO AUMENTANDO PARA 24 O NÚMERO DE TÍTULOS E CIDADÃO E DE FILHO EMÉRITO DE SÃO CAETANO CONCEDIDOSPOR ANO

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Relatorias:  FELIPE DE MANIÇOBA (CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025

VA 3/2025 - VOTO DE APLAUSO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA ABRAÃO GOMES PELO RECONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA COM O SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

VA 2/2025 - VOTO DE APLAUSO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS aos senhores: Luiz Filipe de Sousa Pinto E Antônio Freire de Sá

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

VA 1/2025 - VOTO DE APLAUSO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS A DONA SILVIA

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025

VP 3/2025 - VOTO PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
votos de pesar a família de DAMIÃO PACHECO DA SILVA JUNIOR

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  GERALDO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025

VP 2/2025 - VOTO PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PEZAR A FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DE JOÃO LOURENÇO DA SILVA

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

VP 1/2025 - VOTO PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA VOTOS DE PESAR A ALBÉRICO AURELIANO GOMES TEJO E TODA SUA FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A JOVEM ALINE GOUVEIA

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025