Matérias do Expediente (8ª Ordinária do 4° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CRIANDO, EXTINGUINDO, RENOMEANDO CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REPASSE DO FUNDEB E DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO SÍTIO VÁRGEA DO GATO, NO TERRENO DO SR. IRONALDO JOSÉ DA SILVA.

CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO SÍTIO JACARÉ, NO TERRENO DO SRA. EDIZANGELA MARIA PONTES.

CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO SÍTIO VÁRGEA DE COBRA, NO TERRENO DO SRA. SIMONE MARIA DOS SANTOS.

QUE SEJA PAGO O SALÁRIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DE ACORDO COM O PISO NACIONAL

QUE SEJA FEITO ANALISE DE RISCO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PARA DETERMINAR O GRAU DE RISCO PARA GARANTIR PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE

AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO REBOQUE TIPO PIPA PARA TRATOR

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO RECENTEMENTE CALÇADO NA RUA ADALGIZA DE MENESES

SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA PARTE SUPERIOR DO LOT JOÃO PAULO II

SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOT JOÃO PAULO II

ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA FAZENDA PONTA DE SERRA

SOLICITA QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO

solicita coleta de lixo no Posto Santo Expedito , no sitio Lagoa Limpa , para evitar o acumulo de Lixo

quer seja feita reforma na quadra em frente a fundação de musica

seja encaminhado a governadora do estado e ao DENIT solicitando que seja feito uma passarela em frente a josé ramos para sair em frente ao talita

VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA ABRAÃO GOMES PELO RECONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA COM O SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA