Resumo (6ª Ordinária do 2° trimestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 2° trimestre
Abertura: 05/06/2024 - 19:00
Encerramento: 05/06/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: EVERALDO DA SAÚDE / PSD
Primeiro-Secretário: GERALDO DA GALINHA / PSD
Segundo-Secretário: CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
Terceiro-secretário: NETO RAMOS / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
GERALDO DA GALINHA / PSD
GLAUCIO MACHADO / PSD
JOÃO CHAVES / PSB
MAKOY / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / PSB
ZIELI / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2024. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA,    GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, CICERO JOSÉ DA SILVA, MAKOY VASCONCELOS, JOÃO CHAVES E FÁBIO DE MIGUEL  OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS, DEIXAROU DE COMPARECER O VEREADOR    LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, . CONSTANDO O LIVRO DE PRESENÇA 12 (DOZE) VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO APROVADA SEM RESTRIÇÕES

Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024 QUE DISPÕE SOBE A REDUÇÃO DA RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E A EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MAKOY QUE SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI REJEITADO COM 10 VOTOS CONTRÁRIOS. APOS A VOTAÇÃO DA EMENDA O PRESIDENTE SUBMETEU O PROJETO AO PLENÁRIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE COM ABSTENSÃO DO VEREADOR MAKOY VASCONCELOS.

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS FALOU SOBRE A RESPOSTA QUE OBTEVE DA PREFEITURA REFERENTE A SEU PEDIDO DE INFORMAÇÕES.  O VEREADOR JOÃO CHAVES FEZ UM REFORÇO SOBRE UM REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. FALOU TAMBÉM DO PROBLEMA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL SOLICITANDO PARCERIA DA GUARDA MUNICIPAL COM A POLICIA MILITAR. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA AGRADECEU A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI E APRESENTOU VOTOS DE APLAUSOS A MARCONES DA PEDREIRA SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA O PRESIDENTE ENCERROU OS TRABALHOS DA REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Dispõe sobre a redução da reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias no âmbito do Município de São Caetano e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - EMENDAS nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: MAKOY
ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024
Rejeitada
3 - VOTO DE APLAUSO nº 4 de 2024
Autor: GERALDO DA GALINHA
VOTO DE APLAUSO PARA O EMPRESÁRIO MARCONES DA PEDREIRA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • FABIO DE MIGUEL - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • MAKOY - Abstenção
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZIELI - Sim
  • EMENDAS nº 3 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Não
  • CICERO BARRIGUINHA - Não
  • ENIO QUIRINO - Não
  • EVERALDO DA SAÚDE - Não
  • FABIO DE MIGUEL - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GLAUCIO MACHADO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Não
  • OLIMPIO DO BREJO - Não
  • ZIELI - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
    ENIO QUIRINO / PSB
    EVERALDO DA SAÚDE / PSD
    FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GLAUCIO MACHADO / PSD
    JOÃO CHAVES / PSB
    MAKOY / PL
    NETO RAMOS / UNIÃO
    OLIMPIO DO BREJO / PSB
    ZIELI / UNIÃO