SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura da Sessão

<p style="text-align: justify;">ATA DA 4&ordf; REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DO 3&ordm; TRIMESTRE DO 1&ordm; PER&Iacute;ODO LEGISLATIVO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNIC&Iacute;PIO EM 2024. PRESIDENTE ABRA&Atilde;O CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, C&Iacute;CERO JOS&Eacute; DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS QUATRO DIAS DO M&Ecirc;S DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE S&Atilde;O CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNI&Otilde;ES, NO EDIF&Iacute;CIO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 4&ordf; REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DO 3&ordm; TRIMESTRE DO 1&ordm; PER&Iacute;ODO LEGISLATIVO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL &Agrave;S DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRA&Atilde;O CAETANO DA SILVA, &nbsp;JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, CICERO JOS&Eacute; DA SILVA, MAKOY VASCONCELOS, JO&Atilde;O CHAVES, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA&nbsp; SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, &nbsp;F&Aacute;BIO DE MIGUEL, MAKOY VASCONCELOS, OLIMPIO JOS&Eacute;, GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, &nbsp; E &nbsp;LUIZ CARLOS BATISTA SILVA. NENHUM VEREADOR DEIXOU DE COMPARECER CONSTANDO O LIVRO DE PRESEN&Ccedil;A 13 (TREZE) VEREADORES</p>

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Discursos/Expediente

<p style="text-align: justify;">CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI N&deg; 12/2024 QUE TRATA DA LDO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONSTOU AINDA AS EMENDAS 04/2024 QUE ALTERA O ART 89 DA LDO PARA CONSTAR DOA&Ccedil;&Otilde;ES COM PRIORIDADE PARA AS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES DE FUTEBOL AMADOR E ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES CULTURAIS DE ALAURSAS; 05/2024 QUE ALTERA A LDO ADICIONANDO A INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE CAMERAS DE V&Iacute;DEO NAS SALAS E DEPEND&Ecirc;NCIAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; 06/2024 QUE ALTERA A LDO ADICIOINANDO O PROGRAMA DE CAPACITA&Ccedil;&Atilde;O E ORIENTA&Ccedil;&Atilde;O AO CONDUTOR DE MOTO-TAXI E 07/2024 QUE ALTERA A LDO ACRESCENTANDO O FORNECIMENTO DE SAPATO, CAL&Ccedil;A, PROTERTOR SOLAR, E TICKET ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O PARA OS AGENTES COMUNIT&Aacute;RIOS DE SA&Uacute;DE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNIC&Iacute;PIO APRESENTADAS PELO VEREADOR JO&Atilde;O CHAVES. AP&Oacute;S A LEITURA DAS EMENDAS O PRESIDENTE APRESENTOU EM PLEN&Aacute;RIO A EMENDA N&deg; 04/2024 QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. AS EMENDAS 05, 06 E 07/2024 FORAM REJEITADAS AP&Oacute;S APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PLEN&Aacute;RIO. AP&Oacute;S A VOTA&Ccedil;&Atilde;O DAS EMENDAS O PRESIDENTE SUBMETEU EM PLEN&Aacute;RIOA LDO COM NOVA REDA&Ccedil;&Atilde;O TENDO SEU ART. 89 ALTERADO PELA EMENDA 04/2024. SENDO SUBMETIDO EM PLEN&Aacute;RIO O TEXTO FINAL DA LDO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTA&Ccedil;&Atilde;O. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. O VEREADOR JO&Atilde;O CHAVES FALOU SOBRE AS EMENDAS QUE APRESENTOU. O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS FALOU DA IMPORTANCIA DO RESPEITO AOS PRAZOS LEGISLATIVOS. O VEREADOR ENIO QUIRINO FALOU SOBRE A NECESSIDADE DA ADEQUA&Ccedil;&Atilde;O DAS EMENDAS A LEI OR&Ccedil;AMENTARIA EXPLICANDO A DIFEREN&Ccedil;A DA LDO E DA LOA JUSTIFICANDO SUA VOTA&Ccedil;AO NAS EMENDAS APRESENTADAS</p>

Expediente

Encerramento

Expediente Diversos (4ª Ordinária do 3° trimestre da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)