Resumo (4ª Ordinária do 3° trimestre da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2024. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA,  JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, CICERO JOSÉ DA SILVA, MAKOY VASCONCELOS, JOÃO CHAVES, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA  SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO,  FÁBIO DE MIGUEL, MAKOY VASCONCELOS, OLIMPIO JOSÉ, GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA,   E  LUIZ CARLOS BATISTA SILVA. NENHUM VEREADOR DEIXOU DE COMPARECER CONSTANDO O LIVRO DE PRESENÇA 13 (TREZE) VEREADORES

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO APROVADA SEM RESTRIÇÕES

CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI N° 12/2024 QUE TRATA DA LDO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONSTOU AINDA AS EMENDAS 04/2024 QUE ALTERA O ART 89 DA LDO PARA CONSTAR DOAÇÕES COM PRIORIDADE PARA AS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL AMADOR E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE ALAURSAS; 05/2024 QUE ALTERA A LDO ADICIONANDO A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VÍDEO NAS SALAS E DEPENDÊNCIAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; 06/2024 QUE ALTERA A LDO ADICIOINANDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONDUTOR DE MOTO-TAXI E 07/2024 QUE ALTERA A LDO ACRESCENTANDO O FORNECIMENTO DE SAPATO, CALÇA, PROTERTOR SOLAR, E TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO APRESENTADAS PELO VEREADOR JOÃO CHAVES. APÓS A LEITURA DAS EMENDAS O PRESIDENTE APRESENTOU EM PLENÁRIO A EMENDA N° 04/2024 QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. AS EMENDAS 05, 06 E 07/2024 FORAM REJEITADAS APÓS APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO. APÓS A VOTAÇÃO DAS EMENDAS O PRESIDENTE SUBMETEU EM PLENÁRIOA LDO COM NOVA REDAÇÃO TENDO SEU ART. 89 ALTERADO PELA EMENDA 04/2024. SENDO SUBMETIDO EM PLENÁRIO O TEXTO FINAL DA LDO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. O VEREADOR JOÃO CHAVES FALOU SOBRE AS EMENDAS QUE APRESENTOU. O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS FALOU DA IMPORTANCIA DO RESPEITO AOS PRAZOS LEGISLATIVOS. O VEREADOR ENIO QUIRINO FALOU SOBRE A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DAS EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA EXPLICANDO A DIFERENÇA DA LDO E DA LOA JUSTIFICANDO SUA VOTAÇAO NAS EMENDAS APRESENTADAS

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DAS PALAVRAS O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO, DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE AT QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS SUA APROVAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2024