Resumo (3ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre
Abertura: 12/03/2025 - 09:00
Encerramento: 12/03/2025 - 11:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
Segundo-Secretário: FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
GERALDO DA GALINHA / PSD
GERALDO RAMOS / PSD
JOÃO CHAVES / PT
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
LÉ LEAL / REPUBLICANOS
MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO
RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JEOVÁSIO Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS DOZE DIAS DO MES DE MARÇO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAAO CAETANO DA SILVA, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO,  GERALDO MOTA RAMOS, MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, CLECIO LEAL DOS SANTOS, EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA, MAURÍCIO BATISTA DE LIMA, E  OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, E  JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, DEIXOU DE COMPARECER OS VEREADORES JEOVÁSIO ALMEIDA,   CONSTANDO A PRESENÇA DE 12 VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA POR UNANIMIDADE

Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI N° 02/2025 QUE Revoga a Lei Municipal nº 653, de 17 de outubro de 2014, que altera a Lei Municipal nº 343, de 19 de outubro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. QUE SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTOU TAMBÉM O PROJETO DE LEI N° 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO RAMOS QUE DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA DO PROJETO TELENORDESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE, EXTENSÃO DE ENERGIA PARA AS COMUNIDADES XICURÚ E CAMBOA E DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU LIMPEZA DO RIO, PASSARELA NA TV 7 DE SETEMBRO E TROCA DA TUBULAÇÃO QUE LIGA BREJO DOS COELHOS A VILA DE TAPIRAIM. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU QUE SEJA ASFALTADA A RUA FELIZ CORDEIRO PRÓXIMO AO MERCADINHO TALITA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FELIPE SOLICITOU QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MANIÇOBA E QUE SEJA IMPLANTADO NOS DISTRITOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR RAFAEL SOLICITOU QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORÍFICO DE CUSCUZ, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA E QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO POPULAR AÇUDE DO GOVERNO SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR MAURÍCIO SOLICITOU QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MANIÇOBA E QUE SEJA FEITO O CANAL QUE SE INICIA NO CAMPO E TERMINA NA RUA JABAQUARA EM MANIÇOBA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LE SOLICITOU RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DA AV JOSÉ RAMOS ATÉ O ASFALTO NOVO E QUE SEJA FEITO EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL UMA PRAÇA COM ESPAÇO PARA PRÁTICA DO ESPORTE SKATEBOARD SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE SOLICITOU CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO, RETIRADA DAS ÁRVORES DO AÇUDE DA ONÇA E QUE SEJA SOLICITITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR OLIMPIO SOLICITOU QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE SEU ANTONIO DA VAGEM ATÉ A VIDRAÇARIA NA BR 232, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DE ROLO ATÉ O CEMITÉRIO E QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA DE SEU OTAVIO NO LOT CARLOS BEZERRA SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ABRAÃO SOLICITOU QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SÍTIO MACAMBIRA EM FRENTE A CASA DE JOÃO NENEL SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU PROJETO E FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DO ATENDIMENTO MÉDICO NO BRASIL. O VEREADOR JOÃO CHAVES FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOS SEUS REQUERIMENTOS AGRADECENDO PELA APROVAÇÃO DELES. O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DELES. O VEREADOR MAURICIO FEZ UM APELO PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITOS. FALOU DA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICIPIO CITANDO A FALTA DE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO. O VEREADOR OLIMPIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR JUNIOR DA SAUDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO SOBRE A IMPORTANCIA DA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA PELO MUNICÍPIO. FEZ TAMBÉM UM PANORAMA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO FALANDO DA NECESSIDADE DE UMA DELEGACIA DA MULHER. O VEREADOR NETO RAMOS FALOU SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS . O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO PARABENIZOU OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS E REQUERIMENTOS. APRESENTOU VOTOS DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA SAMARA CARDOSO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA JOBSON ALMEIDA E TAMBÉM PARA AS AGREMIAÇÕES CAMPEÃS DO CARNAVAL DAS ALAURSAS. APRESENTOU VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DOS BLOCOS DE BAR EM BAR E DAS PATROAS O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICIPIO. O VEREADOR LE LEAL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO CAETANO. O VEREADOR RAFAEL PARABENIZOU O PREFEITO PELOS PROJETOS APRESENTADOS E AGRADECEU PELA APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE CULTURA SAMARA CARDOSO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA JÓBSON ALMEIDA

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA  O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM DOZE DE MARÇO DE 2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Revoga a Lei Municipal nº 653, de 17 de outubro de 2014, que altera a Lei Municipal nº 343, de 19 de outubro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA DO PROJETO TELENORDESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA FÉ NO LOT PEQUENA DE OURO
Parlamentar não presente
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEQUENA DE OURO NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO
Parlamentar não presente
5 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
EXTENSÃO DE ENERGIA PARA AS COMUNIDADES XICURÚ E CAMBOA
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
LIMPEZA DO RIO
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
PASSARELA NA TV 7 DE SETEMBRO
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
TROCA DA TUBULAÇÃO QUE LIGA BREJO DOS COELHOS A VILA DE TAPIRAIM
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
QUE SEJA ASFALTADA A RUA FELIZ CORDEIRO PRÓXIMO AO MERCADINHO TALITA
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MANIÇOBA
Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
QUE SEJA IMPLANTADO NOS DISTRITOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Aprovada por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORÍFICO DE CUSCUZ
Aprovada por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA
Aprovada por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO POPULAR AÇUDE DO GOVERNO
Aprovada por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MANIÇOBA
Aprovada por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
QUE SEJA FEITO O CANAL QUE SE INICIA NO CAMPO E TERMINA NA RUA JABAQUARA EM MANIÇOBA
Aprovada por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DA AV JOSÉ RAMOS ATÉ O ASFALTO NOVO
Aprovada por unanimidade
20 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
QUE SEJA FEITO EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL UMA PRAÇA COM ESPAÇO PARA PRÁTICA DO ESPORTE SKATEBOARD
Aprovada por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
SOLICITA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO
Aprovada por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
SOLICITA RETIRADA DAS ÁRVORES DO AÇUDE DA ONÇA
Aprovada por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
QUE SEJA SOLICITITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER
Aprovada por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA DE SEU OTAVIO NO LOT CARLOS BEZERRA
Aprovada por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE SEU ANTONIO DA VAGEM ATÉ A VIDRAÇARIA NA BR 232
Aprovada por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DE ROLO ATÉ O CEMITÉRIO
Aprovada por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SÍTIO MACAMBIRA EM FRENTE A CASA DE JOÃO NENEL
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2025 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2025 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
    FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GERALDO RAMOS / PSD
    JOÃO CHAVES / PT
    JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
    LÉ LEAL / REPUBLICANOS
    MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
    NETO RAMOS / UNIÃO
    OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO
    RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
    CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida