Matérias do Expediente (3ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 653, de 17 de outubro de 2014, que altera a Lei Municipal nº 343, de 19 de outubro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA DO PROJETO TELENORDESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA FÉ NO LOT PEQUENA DE OURO - |
Parlamentar não presente |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEQUENA DE OURO NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO - |
Parlamentar não presente |
| 5 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
EXTENSÃO DE ENERGIA PARA AS COMUNIDADES XICURÚ E CAMBOA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIMPEZA DO RIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PASSARELA NA TV 7 DE SETEMBRO - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TROCA DA TUBULAÇÃO QUE LIGA BREJO DOS COELHOS A VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
QUE SEJA ASFALTADA A RUA FELIZ CORDEIRO PRÓXIMO AO MERCADINHO TALITA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA IMPLANTADO NOS DISTRITOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORÍFICO DE CUSCUZ - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO POPULAR AÇUDE DO GOVERNO - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO O CANAL QUE SE INICIA NO CAMPO E TERMINA NA RUA JABAQUARA EM MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DA AV JOSÉ RAMOS ATÉ O ASFALTO NOVO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
QUE SEJA FEITO EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL UMA PRAÇA COM ESPAÇO PARA PRÁTICA DO ESPORTE SKATEBOARD - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RETIRADA DAS ÁRVORES DO AÇUDE DA ONÇA - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA DE SEU OTAVIO NO LOT CARLOS BEZERRA - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE SEU ANTONIO DA VAGEM ATÉ A VIDRAÇARIA NA BR 232 - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DE ROLO ATÉ O CEMITÉRIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SÍTIO MACAMBIRA EM FRENTE A CASA DE JOÃO NENEL - |
Aprovada por unanimidade |