Matérias do Expediente (4ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Falta de Quórum para votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Falta de Quórum para votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Falta de Quórum para votação |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA ALTO DO ROSÁRIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA NO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO ROÇO DO MATO NAE ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS NO BOQUEIRÃO, BOQUEIRAOZINHO, CABACEIRAS, BREDO, JAPECANGA E JACARATINGA - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPICANGA - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE MANIÇOBA E SANTA LUZIA - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENTO NO BECO DO COLEGIO ANTIGO NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENO NO BECO DA RUA DO AÇOUGUE PRÓXIMO A CASA DE ZÉ LUIZ PINHEIRO - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIMPEZA E FECHAMENTO DOS ESGOTOS DA RUA CAETANO BEZERRA - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRA - |
Parlamentar não presente |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: -
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QUE SEJA FEITO UM SEMÁFORO NO SENTIDO DA MATRIZ COM ACESSO A PONTO DO CABUGÁ - |
Parlamentar não presente |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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QUE SEJA COMPRADO UM TERRENO PARA SER FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS DA PEQUENA DE OURO, PADRE CÍCERO, JOSÉ RAMOS, JOÃO ALEMÃO E SÍTIOS VIZINHOS - |
Parlamentar não presente |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ANTIGO COLEGIO JOÃO ALMEIDA LIMA - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE SENTIDO SÍTIO MACACO - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - |
Parlamentar não presente |
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| 21 |
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA - |
Parlamentar não presente |
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| 22 |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PATRULHA MECÂNICA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS DISTRITOS - |
Parlamentar não presente |
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| 23 |
que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do município um ofício solicitando que seja feita uma passagem molhada no Sítio Macambira - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
que seja feito o restante do calçamento de Noé Alves até o final das rua vicinais calçadas da João Paulo II - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que os portões do hospital fiquem fechados após as 22h com o vigia sendo responsável pela abertura quando as pessoas chegarem - |
Aprovada por unanimidade |