Matérias do Expediente (5ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS CULTURAIS E DESPORTIVOS - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRA - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: -
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QUE SEJA FEITO UM SEMÁFORO NO SENTIDO DA MATRIZ COM ACESSO A PONTO DO CABUGÁ - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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QUE SEJA COMPRADO UM TERRENO PARA SER FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS DA PEQUENA DE OURO, PADRE CÍCERO, JOSÉ RAMOS, JOÃO ALEMÃO E SÍTIOS VIZINHOS - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PATRULHA MECÂNICA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS DISTRITOS - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA PRÓXIMO AO SÍTIO DE ZEZINHO DE MENININHA APÓS A RUA 7 DE SETEMBRO NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL VELHO - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS UBS - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA DAS ESCOLAS E GRUPOS ESCOLARES COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE JOSÉ FRANCISCO GRACIANO - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ADEQUAÇÃO NA ROTA DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO BOQUEIRÃO - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
CONSTRUÇÃO DE UBS NO SÍTIO POSSE - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
QUE SEJA FEITO UM LANCE DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE SANTA LUZIA ATÉ A LADEIRA DO SR. JUVENAL NO SÍTIO SERRA DO RETIRO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
SOLICITA VEÍCULO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL PARA RESGATES DE ANIMAIS ABANDONADOS - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECUPERAÇÃO PARCIAL DO ASFALTO DA RUA ALTO DO ROSÁRIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita contratação de segurança para proteção noturna do hospital - |
Requerido pelo Autor |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solciita construção de 200 casas populares - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA USO DO CARRO DO FUMACÊ - |
Requerido pelo Autor |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA COLOCADO CAMERAS DE MONITORAMENTO NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA DOS BARREIROS E BARRAGENS DA ZONA RURAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E CALÇAMENTO DO ANTIGO LOTEAMENTO DE VADO SENTIDO LOT DA VAQUEJADA - |
Aprovada por unanimidade |