Matérias do Expediente (4ª Ordinária do 3° trimestre da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA - REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE PREVENCÃO À VIOLÊNCIA - PJEPV NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TITULO DE FILHO EMERITO DE SÃO CAETANO A SENHORA SILVIA DINIZ - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO AO SENHOR JOSE OSVALDO CUNHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PADRE OSVALDO - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
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COMPRA DE PLANTADEIA E ENSILADEIRA PARA FAZE SILAGEM PARA OS AGRICULTORES - |
Parlamentar não presente |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA REFORMA DO MERCADO DE FARINHA DE TAPIRAIM - |
Parlamentar não presente |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA QUE SEJA FEITO REFORMA DO ESGOTO DA RUA DA PIPOQUEIRA - |
Parlamentar não presente |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA ASFALTO DA RUA CAETANO VASCONCELOS DE PONTES - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA CALÇAMNTO ATÉ AS PROXIMIDADES DA BR 232 E O SANEAMENTO DA RUA SANTA FÉ, NA PEQUENA DE OURO - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIA PARQUE NA VILA DE SANTA LUZIA - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIA PARQUE NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA PODA DAS ARVORES DO INICIO DA RUA JOSE RAMOS - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA AÇÕES CONJUNTAS DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA CIVIL PARA PATRULHAMENTO AMBIENTAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO PONTA DE SERRA EM FRENTE A CASA DE JOSÉ DO NASCIMENTO - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CLINICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICIPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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INDICA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA - |
Aprovada por unanimidade |