Resumo (6ª Ordinária do 3° trimestre da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Acrescente-se ao Art. 3º, II, b (Eixo Desenvolvimento Econômico) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Destinação de recursos para a aquisição de freezers comunitários destinados ao armazenamento adequado da carne e avental, em benefício dos marchantes do município.”

Acrescente-se ao Art. 3º, II, b (Eixo Desenvolvimento Econômico) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Compra e distribuição de lonas e aventais padronizados para os feirantes, visando melhor organização, higiene e identidade visual das feiras livres.”

Acrescente-se ao Art. 3º, I, c (Eixo Saúde) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Distribuição de calçados, calças e tíquete alimentação aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, como forma de valorização e incentivo profissional.”

Acrescente-se ao Art. 3º, II, b (Eixo Desenvolvimento Econômico) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Financiamento de cursos de capacitação, fornecimento de fardamento e campanhas de educação no trânsito para os profissionais do transporte alternativo e para os taxistas.”

Acrescente-se ao Art. 3º, II, b (Eixo Desenvolvimento Econômico) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Construção de pontos padronizados de mototáxi, fornecimento de coletes de identificação, fardamentos e financiamento de cursos de capacitação para os mototaxistas.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Concessão de ajuda financeira mensal às agremiações de Ala Ursas, como forma de incentivo à preservação da cultura popular.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Destinação de recursos para a criação de programa de fomento à cultura literária, beneficiando escritores do município com apoio à publicação e divulgação de suas obras.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Instituição de premiação anual destinada a pessoas que se destaquem em qualquer área cultural, comprovando efetiva contribuição para o desenvolvimento cultural do município.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Turismo) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Criação de programa de incentivo ao evento anual de carros antigos, promovendo o turismo, o lazer e a movimentação da economia local.”

Acrescente-se ao Art. 3º, I, a (Eixo Segurança Cidadã) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Implementação de um sistema de câmeras de monitoramento pela Guarda Municipal, visando ampliar a segurança pública e a prevenção da criminalidade no município.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Esportes) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Implementação de programa de incentivo às corridas de rua, visando estimular a prática esportiva, a saúde preventiva e o lazer da população.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Turismo e Tradições Populares) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Criação de programa de incentivo às cavalgadas, vaquejadas e pegas de boi, valorizando as tradições culturais e esportivas do município.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.