Resumo (6ª Ordinária do 4° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 4° trimestre
Abertura: 26/11/2025 - 09:00
Encerramento: 26/11/2025 - 11:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
Segundo-Secretário: FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
GERALDO DA GALINHA / PSD
GERALDO RAMOS / PSD
JEOVÁSIO / PP
JOÃO CHAVES / PT
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
LÉ LEAL / REPUBLICANOS
MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDAS nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Destinação de recursos para a aquisição de freezers destinados ao armazenamento adequado da carne e avental, em benefício dos marchantes do município."
Rejeitada
2 - EMENDAS nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
"Compra e distribuição de lonas, balanças digitais e aventais padronizados para os feirantes, visando melhor organização, higiene e identidade visual das feiras livres."
Rejeitada
3 - EMENDAS nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
"Distribuição de calçados, calças e tiquete alimentação aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, como forma de valorização e incentivo profissional."
Rejeitada
4 - EMENDAS nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Financiamento de cursos de capacitação, fornecimento de fardamento e campanhas de educação no trânsito para os profissionais do transporte alternativo e para os taxistas."
Rejeitada
5 - EMENDAS nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Construção de pontos padronizados de mototáxi, fornecimento de coletes de identificação, fardamentos e financiamento de cursos de capacitação para os mototaxistas.
Rejeitada
6 - EMENDAS nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Concessão de ajuda financeira mensal às agremiações de Ala Ursas, como forma de incentivo à preservação da cultura popular.
Rejeitada
7 - EMENDAS nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Destinação de recursos para a criação de programa de fomento à cultura literária, beneficiando escritores do município com apoio à publicação e divulgação de suas obras."
Rejeitada
8 - EMENDAS nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Instituição de premiação anual destinada a pessoas que se destaquem em qualquer área cultural, comprovando efetiva contribuição para o desenvolvimento cultural do município.
Rejeitada
9 - EMENDAS nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Criação de programa de incentivo ao evento anual de carros antigos, promovendo o turismo, o lazer e a movimentação da economia local."
Rejeitada
10 - EMENDAS nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Implementação de um sistema de câmeras de monitoramento pela Guarda Municipal, visando ampliar a segurança pública e a prevenção da criminalidade no município.
Rejeitada
11 - EMENDAS nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Implementação de programa de incentivo às corridas de rua, visando estimular a prática esportiva, a saúde preventiva e o lazer da população.
Rejeitada
12 - EMENDAS nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
Criação de programa de incentivo às cavalgadas, vaquejadas e pegas de boi, valorizando as tradições culturais e esportivas do município.
Rejeitada
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Aprovada por unanimidade
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 51 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026 - 2029 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 51 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 50 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • EMENDAS nº 25 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 24 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 23 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 22 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 21 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 20 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 19 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 18 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 17 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 16 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 15 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não
  • EMENDAS nº 14 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Não
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Não
  • GERALDO DA GALINHA - Não
  • GERALDO RAMOS - Não
  • JEOVÁSIO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Não
  • LÉ LEAL - Não
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Não
  • NETO RAMOS - Não
  • RAFAEL PROFESSOR - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
    FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GERALDO RAMOS / PSD
    JEOVÁSIO / PP
    JOÃO CHAVES / PT
    JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
    LÉ LEAL / REPUBLICANOS
    MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
    NETO RAMOS / UNIÃO
    RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS



    Considerações Finais

    NINGUÉM QUERENDO FAZER USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO