1 - EMENDAS nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Destinação de recursos para a aquisição de freezers destinados ao armazenamento adequado da carne e avental, em benefício dos marchantes do município."
|
Rejeitada
|
2 - EMENDAS nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
"Compra e distribuição de lonas, balanças digitais e aventais padronizados para os feirantes, visando melhor organização, higiene e identidade visual das feiras livres."
|
Rejeitada
|
3 - EMENDAS nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
"Distribuição de calçados, calças e tiquete alimentação aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, como forma de valorização e incentivo profissional."
|
Rejeitada
|
4 - EMENDAS nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Financiamento de cursos de capacitação, fornecimento de fardamento e campanhas de educação no trânsito para os profissionais do transporte alternativo e para os taxistas."
|
Rejeitada
|
5 - EMENDAS nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Construção de pontos padronizados de mototáxi, fornecimento de coletes de identificação, fardamentos e financiamento de cursos de capacitação para os mototaxistas.
|
Rejeitada
|
6 - EMENDAS nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Concessão de ajuda financeira mensal às agremiações de Ala Ursas, como forma de incentivo à preservação da cultura popular.
|
Rejeitada
|
7 - EMENDAS nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Destinação de recursos para a criação de programa de fomento à cultura literária, beneficiando escritores do município com apoio à publicação e divulgação de suas obras."
|
Rejeitada
|
8 - EMENDAS nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Instituição de premiação anual destinada a pessoas que se destaquem em qualquer área cultural, comprovando efetiva contribuição para o desenvolvimento cultural do município.
|
Rejeitada
|
9 - EMENDAS nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Criação de programa de incentivo ao evento anual de carros antigos, promovendo o turismo, o lazer e a movimentação da economia local."
|
Rejeitada
|
10 - EMENDAS nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Implementação de um sistema de câmeras de monitoramento pela Guarda Municipal, visando ampliar a segurança pública e a prevenção da criminalidade no município.
|
Rejeitada
|
11 - EMENDAS nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Implementação de programa de incentivo às corridas de rua, visando estimular a prática esportiva, a saúde preventiva e o lazer da população.
|
Rejeitada
|
12 - EMENDAS nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
Criação de programa de incentivo às cavalgadas, vaquejadas e pegas de boi, valorizando as tradições culturais e esportivas do município.
|
Rejeitada
|
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 51 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026 - 2029 e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|