SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 10/12/2025 - 11:55

Encerramento: 10/12/2025 - 13:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KVilwgY7-dM

Mesa Diretora

Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO

Vice-Presidente: RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO

Segundo-Secretário: FELIPE DE MANIÇOBA / PSD

Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

ABRAÃO CAETANO / UNIÃO

CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS

FELIPE DE MANIÇOBA / PSD

GERALDO DA GALINHA / PSD

GERALDO RAMOS / PSD

JEOVÁSIO / PP

JOÃO CHAVES / PT

JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO

LÉ LEAL / REPUBLICANOS

MAURICIO DE MANIÇOBA / PL

NETO RAMOS / UNIÃO

OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO

RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC	CRIA 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 57 de 2025 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 58 de 2025 Turno: Único Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC	INSTITUI E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 59 de 2025 Turno: Segundo Autor: MESA DIRETORA - MESA	REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CRIANDO, EXTINGUINDO, RENOMEANDO CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025	ABRAÃO CAETANO - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim FELIPE DE MANIÇOBA - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim JEOVÁSIO - Sim JOÃO CHAVES - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim RAFAEL PROFESSOR - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 59 de 2025	ABRAÃO CAETANO - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim FELIPE DE MANIÇOBA - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim JEOVÁSIO - Sim JOÃO CHAVES - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim RAFAEL PROFESSOR - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 58 de 2025	ABRAÃO CAETANO - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim FELIPE DE MANIÇOBA - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim JEOVÁSIO - Sim JOÃO CHAVES - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim RAFAEL PROFESSOR - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 57 de 2025	ABRAÃO CAETANO - Não Votou CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim FELIPE DE MANIÇOBA - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim JEOVÁSIO - Sim JOÃO CHAVES - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim RAFAEL PROFESSOR - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia