Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do 1° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026 | Apresentação/Leitura | 03/03/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026 | Apresentação/Leitura | 24/02/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
ALTERA O ART. 4º DO PLC 003/2026 RETROAGINDO OS EFEITOS FINANCEIROS DA REFERIDA LEI PARA 01 DE JANEIRO DE 2026 - EMENDAS nº 1 de 2026 | Apresentação/Leitura | 03/03/2026 - |
Matéria lida |
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| 4 |
ALTERA O ART. 1º DO PLC 003/2026 REAJUSTANDO DE 3% PARA 6% O AUMENTO DOS PROFESSORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 10.000,00 POR MÊS - EMENDAS nº 2 de 2026 | Apresentação/Leitura | 03/03/2026 - |
Matéria lida |