Matérias do Expediente (3ª Ordinária do 1° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Parlamentar não presente |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja colocadas as maquinas para fazer as estradas de nosa regiao. - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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pavimentaçao / calçamento, ao lado do terreno de branquinha sentido a rua nova na vila de Tapiraim . - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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pavimentaçao / calçamento , na rua por tras da quadra até a casa de Nado na vila de Tapiraim . - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito asfalto na principal da Ailton Sena no calçamento novo - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito asfalto do final da José Ramos até as duas entradas - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feita a reposição do calçamento da Tv. José Ramos - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito Calçamento da rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro - |
Parlamentar não presente |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito uma passagem molhada na rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro - |
Parlamentar não presente |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito Calçamento da travessa após bal da refrigeração do lado direito - |
Parlamentar não presente |
| 15 |
regularizar a distribuição de energia do Loteamento São josé e adjacencias deste Municipio. - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
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| 16 |
colocar placas nas ruas assim como nas praças de nossa cidade - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
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| 17 |
efetuar a tapação de uma pequena barragem no Sítio Enganchada proximidade da residência de Adelson - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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perfuração e instalação de um poço artesiano na residência de Cícero Francisco da Silva, localizada no Sítio Cajazeiras, zona rural deste município - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 19 |
voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz José da Silva - |
Parlamentar não presente |
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| 20 |
QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA O POPULAR "AÇUDE DO GOVERNO", LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA. - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
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CONTINUIDADE DO ASFALTO NA RUA DO CEMITÉRIO EM MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
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CONTINUIDADE DO ASFALTO NA RUA DO MANOEL A DO NASCIMENTO AO SÍTIO JOÃO LUCAS EM MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
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CONTINUIDADE DO ASFALTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DA CAMARA FRIGORIFICA EM MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade O Vereador João chaves, se retirou da sessão. |