3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Autor: GERALDO RAMOS
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NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parlamentar não presente
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - REQUERIMENTO nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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que seja colocadas as maquinas para fazer as estradas de nosa regiao.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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6 - REQUERIMENTO nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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pavimentaçao / calçamento, ao lado do terreno de branquinha sentido a rua nova na vila de Tapiraim .
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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7 - REQUERIMENTO nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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pavimentaçao / calçamento , na rua por tras da quadra até a casa de Nado na vila de Tapiraim .
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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8 - REQUERIMENTO nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
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que seja feito LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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9 - REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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que seja feito asfalto na principal da Ailton Sena no calçamento novo
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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10 - REQUERIMENTO nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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que seja feito asfalto do final da José Ramos até as duas entradas
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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11 - REQUERIMENTO nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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que seja feita a reposição do calçamento da Tv. José Ramos
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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12 - REQUERIMENTO nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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que seja feito Calçamento da rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
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Parlamentar não presente
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13 - REQUERIMENTO nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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que seja feito uma passagem molhada na rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
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Parlamentar não presente
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14 - REQUERIMENTO nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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que seja feito Calçamento da travessa após bal da refrigeração do lado direito
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Parlamentar não presente
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15 - REQUERIMENTO nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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regularizar a distribuição de energia do Loteamento São josé e adjacencias deste Municipio.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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16 - REQUERIMENTO nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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colocar placas nas ruas assim como nas praças de nossa cidade
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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17 - REQUERIMENTO nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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efetuar a tapação de uma pequena barragem no Sítio Enganchada proximidade da residência de Adelson
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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18 - REQUERIMENTO nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
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perfuração e instalação de um poço artesiano na residência de Cícero Francisco da Silva, localizada no Sítio Cajazeiras, zona rural deste município
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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19 - VOTO PESAR nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
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voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz José da Silva
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Parlamentar não presente
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20 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Autor: RAFAEL PROFESSOR
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QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA O POPULAR "AÇUDE DO GOVERNO", LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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21 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
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CONTINUIDADE DO ASFALTO NA RUA DO CEMITÉRIO EM MANIÇOBA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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22 - REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
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CONTINUIDADE DO ASFALTO NA RUA DO MANOEL A DO NASCIMENTO AO SÍTIO JOÃO LUCAS EM MANIÇOBA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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23 - REQUERIMENTO nº 77 de 2026
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
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CONTINUIDADE DO ASFALTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DA CAMARA FRIGORIFICA EM MANIÇOBA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Vereador João chaves, se retirou da sessão.
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