Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do 2° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
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NOMEIA A TERCEIRA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
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NOMEIA A SEGUNDA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO – PE - - |
Matéria lida |