1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E APOIO AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, INSTITUI AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 18 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MESA
|
Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
DISP6E S0BRE A ALTERAÇAO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAI. N° 023/2022 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZACA0 DOS VENCIMENTOS DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO MUNICIPIO DE SAO SÃO CAETANO-PE E DO ADICIONAL DE INSAIUBRIDADE, E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - REQUERIMENTO nº 191 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
|
MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DA PEQUENA DE OURO
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - REQUERIMENTO nº 192 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
|
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AYRTON SENA EM FRENTE A CASA DO EX VEREADOR CESAR DA ONÇA
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - REQUERIMENTO nº 193 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
|
QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA AO LADO DO COLEGIO SOCORRO BRAGA
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - REQUERIMENTO nº 194 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
|
PASSAGEM MOLHADA NO SITIO JUREMA ENTRE A PEDREIRA E A GRANJA DE IRAN
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - REQUERIMENTO nº 195 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
|
CAIXA D'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA VILA DE TAPIRAIM
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - REQUERIMENTO nº 196 de 2026
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
|
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMATICA, BARBEIRO, CORTE E COSTURA NA ZONA RURAL E DISTRITOS
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - REQUERIMENTO nº 197 de 2026
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
|
TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - REQUERIMENTO nº 198 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
CONSTRUÇÃO DE VELORIO NA ANTIGA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS NA VILA DE TAPIRAIM
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - REQUERIMENTO nº 199 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO PRÉDIO DO ANTOGO POSTO DE SAÚDE NA VILA DE MANIÇOBA
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - REQUERIMENTO nº 200 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A OFICINA DE ADEIDO DO PORTÃO EM MANIÇOBA
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - REQUERIMENTO nº 201 de 2026
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
|
CALÇAMENTO NO BECO DO AÇOUGUE NA VILA DE TAPIRAIM
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - REQUERIMENTO nº 202 de 2026
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
|
CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DO ANTOGO COLEGIO NA VILA DE TAPIRAIM
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - REQUERIMENTO nº 203 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
|
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO CASTRA MOVEL PARA O MUNICIPIO
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - REQUERIMENTO nº 204 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
|
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA VOLTADA PARA CRIANÇAS COM TEA
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - REQUERIMENTO nº 205 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
|
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA CRIANÇA
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: RILVANE QUIRINO
|
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ONIBUS NA SUBIDA DA JOSE RAMOS
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: RILVANE QUIRINO
|
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES, COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: RILVANE QUIRINO
|
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - REQUERIMENTO nº 209 de 2026
Autor: GÔGA JOGADOR
|
QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA NO ALTO DA BANANA.
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - REQUERIMENTO nº 210 de 2026
Autor: GÔGA JOGADOR
|
QUE SEJA FEITO UMA 'UBS' NO ALTO DA BANANA.
|
Aprovada por unanimidade
|
27 - REQUERIMENTO nº 206 de 2026
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
|
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA O MUNICIPIO DE SÃO CAETANO AOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E MANIÇOBA.
|
Aprovada por unanimidade
|
28 - REQUERIMENTO nº 207 de 2026
Autor: GERALDO RAMOS
|
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA CAXINGO E JACARÉ NO SITIO CAMPO ALEGRE.
|
Aprovada por unanimidade
|
29 - REQUERIMENTO nº 208 de 2026
Autor: GERALDO RAMOS
|
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A ESTRADA VELHA À FAZENDA SANTA IZABEL.
|
Aprovada por unanimidade
|
