Matérias do Expediente (6ª Ordinária do 2° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E APOIO AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, INSTITUI AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISP6E S0BRE A ALTERAÇAO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAI. N° 023/2022 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZACA0 DOS VENCIMENTOS DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO MUNICIPIO DE SAO SÃO CAETANO-PE E DO ADICIONAL DE INSAIUBRIDADE, E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DA PEQUENA DE OURO - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AYRTON SENA EM FRENTE A CASA DO EX VEREADOR CESAR DA ONÇA - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA AO LADO DO COLEGIO SOCORRO BRAGA - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PASSAGEM MOLHADA NO SITIO JUREMA ENTRE A PEDREIRA E A GRANJA DE IRAN - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CAIXA D'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMATICA, BARBEIRO, CORTE E COSTURA NA ZONA RURAL E DISTRITOS - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
CONSTRUÇÃO DE VELORIO NA ANTIGA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO PRÉDIO DO ANTOGO POSTO DE SAÚDE NA VILA DE MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A OFICINA DE ADEIDO DO PORTÃO EM MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
REQUERIMENTO nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENTO NO BECO DO AÇOUGUE NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DO ANTOGO COLEGIO NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO CASTRA MOVEL PARA O MUNICIPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA VOLTADA PARA CRIANÇAS COM TEA - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA CRIANÇA - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ONIBUS NA SUBIDA DA JOSE RAMOS - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES, COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA NO ALTO DA BANANA. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
QUE SEJA FEITO UMA 'UBS' NO ALTO DA BANANA. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
REQUERIMENTO nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA O MUNICIPIO DE SÃO CAETANO AOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E MANIÇOBA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA CAXINGO E JACARÉ NO SITIO CAMPO ALEGRE. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A ESTRADA VELHA À FAZENDA SANTA IZABEL. - |
Aprovada por unanimidade |