Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do 3° trimestre da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Define nova redação e numeração de artigos para a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO, SEU CÓDIGO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOMEIA RUAS LOCALIZADAS NO CABUGA, NO LOTEAMENTO DE ZÉ DO MAXIXE NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |