Matérias do Expediente (7ª Ordinária do 3° trimestre da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Único
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - TECENDO LETRAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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DENOMINA RUA ANTONIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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DENOMINA RUA ALUIZIO CAVALCANI RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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DENOMINA RUA ROBERTO ANTONIO ARAGÃO "BETO ARAGÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE "BOTÃO DO PÂNICO MUNICIPAL" PARA MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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solicita implantação de programa municipal LAR TEMPORARIO ANIMAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ANGANHCADA, JATAI, IMPUEIRAS, MACACO, MACAPÁ - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO CABUGÁ COM CAMPO SOCIETY - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA REFORMA EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: BOQUINHA DA LIMPEZA
Protocolo: -
Turno: Único
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PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VÁRZEA DO GATO - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: BOQUINHA DA LIMPEZA
Protocolo: -
Turno: Único
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PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO MUNICIPAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA AO GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA NO TERRENO POR TRÁS DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDE A COMPESA PARA COLOCAR CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECER A CIDADE - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANAL QUE PASSA POR TRAS DO COLEGIO JOÃO ALMEIDA ATÉ O TERRENO DE ZÉ DE BRANQUINHA NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA REABASTECIMENTO DE AREIA DA QUADRA DE ESPORTES DE AREIA LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA DA CIDADE E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO LOCAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA ASFALTO NA RUA LADISLAU CORDEIRO DE MISENA - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA ASFALTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA ASFALTO NA RUA JOSÉ ANTONIO LIBERATO - |
Aprovada por unanimidade |