1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - TECENDO LETRAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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DENOMINA RUA ANTONIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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DENOMINA RUA ALUIZIO CAVALCANI RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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DENOMINA RUA ROBERTO ANTONIO ARAGÃO "BETO ARAGÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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5 - REQUERIMENTO nº 288 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE "BOTÃO DO PÂNICO MUNICIPAL" PARA MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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Aprovada por unanimidade
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6 - REQUERIMENTO nº 289 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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solicita implantação de programa municipal LAR TEMPORARIO ANIMAL
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Aprovada por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 290 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO
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Aprovada por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 291 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ANGANHCADA, JATAI, IMPUEIRAS, MACACO, MACAPÁ
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Aprovada por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 292 de 2026
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
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SOLICITA REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
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Aprovada por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 293 de 2026
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO CABUGÁ COM CAMPO SOCIETY
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Aprovada por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 294 de 2026
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
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SOLICITA REFORMA EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO
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Aprovada por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 296 de 2026
Turno: Único
Autor: BOQUINHA DA LIMPEZA
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PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VÁRZEA DO GATO
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Aprovada por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 297 de 2026
Turno: Único
Autor: BOQUINHA DA LIMPEZA
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PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO MUNICIPAL
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Aprovada por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 298 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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SOLICITA AO GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA NO TERRENO POR TRÁS DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA
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Aprovada por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 299 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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PEDE A COMPESA PARA COLOCAR CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECER A CIDADE
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Aprovada por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 300 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANAL QUE PASSA POR TRAS DO COLEGIO JOÃO ALMEIDA ATÉ O TERRENO DE ZÉ DE BRANQUINHA NA VILA DE TAPIRAIM
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Aprovada por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 301 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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SOLICITA REABASTECIMENTO DE AREIA DA QUADRA DE ESPORTES DE AREIA LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO
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Aprovada por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 302 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA DA CIDADE E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO LOCAL
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Aprovada por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 303 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO
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Aprovada por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 304 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
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Aprovada por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 305 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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SOLICITA ASFALTO NA RUA LADISLAU CORDEIRO DE MISENA
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Aprovada por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 306 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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SOLICITA ASFALTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA
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Aprovada por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 307 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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SOLICITA ASFALTO NA RUA JOSÉ ANTONIO LIBERATO
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Aprovada por unanimidade
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