Matérias do Expediente (2ª Ordinária do 4° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO PREFEITO JOSAFÁ ALMEIDA LIMA PELO FALECIMENTO DO JOVEM JEOVÁ ALMEIDA LIMA NETO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festividades do Município de São Caetano/PE a "Caminhada de Conscientização do Autismo", e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Que seja feito a patrulha da guarda municipal nas escolas do município de São Caetano, no período noturno. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja feito a instalação de rede de proteção nas grades de proteção da ponte principal do Cabugá. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja feito a instalação das grades de proteção da ponte principal do Cabugá. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: INACIO GUERREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja feito o Pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, que corresponde a 40% sobre o salário-mínimo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: BOQUINHA DA LIMPEZA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a substituição e a melhoria da iluminação pública na Rua Othon Bezerra de Melo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO DO TRECHO QUE VAI DE LUIZ CORDEIRO ATE ANTONIO PORFIRO, LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DESDE MUNICIPIO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE INCLUSIVO DESTINADO A CRIANÇAS COM TEA - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO BOQUEIRÃO - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
ABASTECIMENTO COM CARRO PIPA PARA OS MORADORES DO SÍTIO JACARÉ - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
CAVAR UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO JACARÉ NA PROPRIEDADE DE LUCIENE JULIA DA SILVA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido a Compesa para colocar água encanada no loteamento de Vado próximo a Vaquejada - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito o restante do calçamento no Loteamento de Vado . - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Poço Artesiano no Terreno de Claudio da Vidraçaria próximo a Churrascaria de Marluce - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
que seja feita uma operação tapa-buraco na Estrada de acesso ao Distrito de Tapiraim com a máxima brevidade - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja disponibilizado kits com capacete e colete para os moto-taxistas do município e que seja feito a revitalização dos pontos de moto-taxi no município. - |
Aprovada por unanimidade |