Resumo (2ª Ordinária do 4° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 4° trimestre
Abertura: 21/10/2026 - 09:00
Encerramento: 21/10/2026 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
Segundo-Secretário: GERALDO RAMOS / PSD
Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
ALEXANDRE O GAGUINHO / PL
BOQUINHA DA LIMPEZA / PSD
CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
CESAR ANDRADE / REPUBLICANOS
GERALDO DA GALINHA / PSD
GERALDO RAMOS / PSD
INACIO GUERREIRO / PCdoB
JEOVÁSIO / PP
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
LÉ LEAL / REPUBLICANOS
NETO RAMOS / UNIÃO






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O VEREADOR NETO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO, APRESENTOU VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE FABIO. PARABENIZOU OS VEREADORES PELA INICIATIVA DE APROVAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JEOVÁ NETO. O VEREADOR CEZAR ANDRADE APRESENTOU VOTOS DE PESAR A FAMILHA DE DONA FANHA. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FEZ UMA HOMENAGEM SOBRE O FALECIMENTO DO JOVEM JEOVÁ NETO. FALOU SOBRE O COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER. O PRESIDENTE ABRAÃO PEDIU UM MINUTO DE SILENCIO, AGRADECEU A EQUIPE DA CAMARA INFORMANDO QUE FOI DECRETADO LUTO OFICIAL. O VEREADOR INACIO FALOU DO FALECIMENTO DO JOVEM JEOVÁ NETO, AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS.  O VEREADOR CAETANINHO FALOU SOBRE O FALECIMENTO DE JEOVA NETO E AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. O VEREADOR LE LEAL FALOU SOBRE O FALECIMENTO DE JEOVA NETO. FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO AGRADECENDO A APROVAÇÃO E FALOU SOBRE O ATO EM APOIO A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA. O VEREADOR ALEXANDRE GAGUINHO FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADO RGERALDO RAMOS FALOU DA PERDA DO JOVEM JEOVA JUNIOR




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VOTO PESAR nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO PREFEITO JOSAFÁ ALMEIDA LIMA PELO FALECIMENTO DO JOVEM JEOVÁ ALMEIDA LIMA NETO
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festividades do Município de São Caetano/PE a "Caminhada de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 342 de 2026
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
Que seja feito a patrulha da guarda municipal nas escolas do município de São Caetano, no período noturno.
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 327 de 2026
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
Que seja feito a instalação de rede de proteção nas grades de proteção da ponte principal do Cabugá.
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 328 de 2026
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO
Que seja feito a instalação das grades de proteção da ponte principal do Cabugá.
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 329 de 2026
Turno: Único
Autor: INACIO GUERREIRO
Que seja feito o Pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, que corresponde a 40% sobre o salário-mínimo.
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 330 de 2026
Turno: Único
Autor: BOQUINHA DA LIMPEZA
Solicitando a substituição e a melhoria da iluminação pública na Rua Othon Bezerra de Melo.
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 331 de 2026
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO DO TRECHO QUE VAI DE LUIZ CORDEIRO ATE ANTONIO PORFIRO, LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DESDE MUNICIPIO.
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 332 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE INCLUSIVO DESTINADO A CRIANÇAS COM TEA
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 333 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 334 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO BOQUEIRÃO
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 335 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
ABASTECIMENTO COM CARRO PIPA PARA OS MORADORES DO SÍTIO JACARÉ
Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 336 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
CAVAR UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO JACARÉ NA PROPRIEDADE DE LUCIENE JULIA DA SILVA
Aprovada por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 337 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
Pedido a Compesa para colocar água encanada no loteamento de Vado próximo a Vaquejada
Aprovada por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 338 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
que seja feito o restante do calçamento no Loteamento de Vado .
Aprovada por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 339 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
Poço Artesiano no Terreno de Claudio da Vidraçaria próximo a Churrascaria de Marluce
Aprovada por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 340 de 2026
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
que seja feita uma operação tapa-buraco na Estrada de acesso ao Distrito de Tapiraim com a máxima brevidade
Aprovada por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 341 de 2026
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
que seja disponibilizado kits com capacete e colete para os moto-taxistas do município e que seja feito a revitalização dos pontos de moto-taxi no município.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2026
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • ALEXANDRE O GAGUINHO - Sim
  • BOQUINHA DA LIMPEZA - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • CESAR ANDRADE - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • INACIO GUERREIRO - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • NETO RAMOS - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    ALEXANDRE O GAGUINHO / PL
    BOQUINHA DA LIMPEZA / PSD
    CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
    CESAR ANDRADE / REPUBLICANOS
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GERALDO RAMOS / PSD
    INACIO GUERREIRO / PCdoB
    JEOVÁSIO / PP
    JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
    LÉ LEAL / REPUBLICANOS
    NETO RAMOS / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2026
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS REGULARMENTE AUTORIZADOS A EXERCER O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria lida