SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária do 4° trimestre

Abertura: 28/10/2026 - 09:00

Encerramento: 28/10/2026 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YqnBri6c8wI&t=2586s

Mesa Diretora

Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO

Vice-Presidente: CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO

Segundo-Secretário: GERALDO RAMOS / PSD

Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

ABRAÃO CAETANO / UNIÃO

ALEXANDRE O GAGUINHO / PL

BOQUINHA DA LIMPEZA / PSD

CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS

GERALDO DA GALINHA / PSD

GERALDO RAMOS / PSD

INACIO GUERREIRO / PCdoB

JEOVÁSIO / PP

JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO

LÉ LEAL / REPUBLICANOS

NETO RAMOS / UNIÃO

OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 23 de 2026 Turno: Primeiro Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício Financeiro 2027.	Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 24 de 2026 Turno: Primeiro Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC	Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício financeiro de 2027.	Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2026 Turno: Primeiro Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS REGULARMENTE AUTORIZADOS A EXERCER O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 31 de 2026 Turno: Primeiro Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 32 de 2026 Turno: Primeiro Autor: MESA DIRETORA - MESA	ALTERA A DEMONINAÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO SITUADO NA AV SEVERIANO RAMOS , AO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO CABUGÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 855/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por unanimidade
6 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2026 Turno: Primeiro Autor: MESA DIRETORA - MESA	Define nova redação e numeração de artigos para a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2026 Turno: Primeiro Autor: MESA DIRETORA - MESA	CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO, SEU CÓDIGO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2026	ABRAÃO CAETANO - Sim ALEXANDRE O GAGUINHO - Sim BOQUINHA DA LIMPEZA - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim INACIO GUERREIRO - Sim JEOVÁSIO - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2026	ABRAÃO CAETANO - Sim ALEXANDRE O GAGUINHO - Sim BOQUINHA DA LIMPEZA - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim INACIO GUERREIRO - Sim JEOVÁSIO - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 32 de 2026	ABRAÃO CAETANO - Sim ALEXANDRE O GAGUINHO - Sim BOQUINHA DA LIMPEZA - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim INACIO GUERREIRO - Sim JEOVÁSIO - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 31 de 2026	ABRAÃO CAETANO - Sim ALEXANDRE O GAGUINHO - Sim BOQUINHA DA LIMPEZA - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim INACIO GUERREIRO - Sim JEOVÁSIO - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2026	ABRAÃO CAETANO - Sim ALEXANDRE O GAGUINHO - Sim BOQUINHA DA LIMPEZA - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim INACIO GUERREIRO - Sim JEOVÁSIO - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 24 de 2026	ABRAÃO CAETANO - Sim ALEXANDRE O GAGUINHO - Sim BOQUINHA DA LIMPEZA - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim INACIO GUERREIRO - Sim JEOVÁSIO - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 23 de 2026	ABRAÃO CAETANO - Sim ALEXANDRE O GAGUINHO - Sim BOQUINHA DA LIMPEZA - Sim CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim GERALDO DA GALINHA - Sim GERALDO RAMOS - Sim INACIO GUERREIRO - Sim JEOVÁSIO - Sim JUNIOR DA SAÚDE - Sim LÉ LEAL - Sim NETO RAMOS - Sim OLIMPIO DO BREJO - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia