Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do 4° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
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REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E AS CONDIÇÕES PARA O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |