SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura da Sessão

ATA DA 6&ordf; REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DO 4&ordm; TRIMESTRE DO 2&ordm; PER&Iacute;ODO LEGISLATIVO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNIC&Iacute;PIO. PRESIDENTE ABRA&Atilde;O CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, C&Iacute;CERO JOS&Eacute; DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS VINTE E NOVE DIAS DO M&Ecirc;S DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TREZ NESTA CIDADE DE S&Atilde;O CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNI&Otilde;ES, NO EDIF&Iacute;CIO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 5&ordf; REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DO 4&ordm; TRIMESTRE DO 2&ordm; PER&Iacute;ODO LEGISLATIVO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL &Agrave;S DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRA&Atilde;O CAETANO DA SILVA, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, &nbsp;JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, OLIMPIO JOS&Eacute; DOS SANTOS,&nbsp; &nbsp;FABIO DE MIGUEL, , MAKOY VASCONCELOS, LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO E CICERO JOS&Eacute; DA SILVA. DEIXOU DE COMPARECER O VEREADOR JO&Atilde;O CHAVES QUE APRESENTOU ATESTADO CONSTANDO A PRESEN&Ccedil;A DE 12 VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Discursos/Expediente

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI N&ordm; 16/2023 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR&Eacute;DITO SUPLEMENTAR. SENDO SUBMETIDO AO PLEN&Aacute;RIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O. CONSTOU TAMB&Eacute;M O PROJETO DE LEI N&ordm; 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDINO JOAQUIM DA SILVA QUE INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNIC&Iacute;PIO O EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLEN&Aacute;RIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. N&Atilde;O HAVENDO MAIS PROJETOS O PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDOS OS REQUERIMENTOS. O VEREADOR C&Iacute;CERO JOS&Eacute; DA SILVA APRESENTOU REQUERIMENTOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM NA SA&Iacute;DA DA JOS&Eacute; RAMOS. E QUE SEJA FEITA REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL. SENDO SUBMETIDO AO PLEN&Aacute;RIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM APRESENTOU REQUERIMENTOS SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE D&Ecirc; APOIO A ADAGRO, E SOLICITANDO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO O CAL&Ccedil;AMENTO DA RUA DO COL&Eacute;GIO JO&Atilde;O ALMEIDA E QUE SEJA CONSTRU&Iacute;DO UM PO&Ccedil;O ARTEZIANO NA PROPRIEDADE DE JOS&Eacute; SIVONALDO. SENDO SUBMETIDO AO PLEN&Aacute;RIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO REDU&Ccedil;&Atilde;O NO IMPOSTO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE PLACAS SOLARES. SENDO SUBMETIDO AO PLEN&Aacute;RIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. A BANCADA DE OPOSI&Ccedil;&Atilde;O APRESENTOU PEDIDOS DE INFORMA&Ccedil;&Atilde;O SOLICITANDO INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES SOBRE A DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O DE AGUA PELA SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E SOBRE A FROTA DE VE&Iacute;CULOS POR SECRETARIA. SENDO SUBMETIDO AO PLEN&Aacute;RIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. N&Atilde;O HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS A SEREM APRECIADOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM AGRADECEU A APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO DE SUA AUTORIA. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE AUXILIAR A ADAGRO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO. A VEREADORA ZIELI PARABENIZOU OS PARES PELA APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO APRESENTADO PELA PREFEITURA. O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS CITOU UMA DENUNCIA CONTRA O PREFEITO. SOLICITOU QUE CONSTASSE EM ATA QUE FOI ACUSADO DE POSSUIR UMA DOEN&Ccedil;A PSCIQUIATRICA SOLICITOU TAMB&Eacute;M QUE CONSTASSE EM ATA QUE EMBORA OS PARECERES DAS COMISS&Otilde;ES SEJAM FAVORAVEIS AOS PROJETOS, QUE FORAM LIDOS APENAS NA SEGUNDA VOTA&Ccedil;&Atilde;O. O VEREADOR F&Aacute;BIO DE MIGUEL PARABENIZOU O VEREADOR GERALDO DA GALINHA PELA APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DO SEU PROJETO FALANDO DA IMPORTANCIA DELE PARA O MUNIC&Iacute;PIO. O VEREADOR EVERALDO MIGUEL PARABENIZOU OS VEREADORES PELA APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR GERALDINO JOAQUIM. FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DE TER RESPEITO A PESSOAS COM DEFICIENCIA. FALOU TAMB&Eacute;M DA NECESSIDADE DE MUDAR O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA. O VEREADOR LUIZ CARLOS FALOU SOBRE A IMPORANCIA DO DEBATE SAUDAVEL ENTE AS PARTES. FALOU TAMB&Eacute;M SOBRE A NECESSIDADE DE RESPEITAR O MANDATO DE TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR CICERO AGRADECEU A APROVA&Ccedil;&Atilde;O DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DE COBRIR A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL FEZ UM PANORAMA SOBRE SUA TRAGET&Oacute;RIA POL&Iacute;TICA. O VEREADOR ENIO QUIRINO FALOU DA IMPORTANCIA DA APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO CR&Eacute;DITO ESPECIAL JUSTIFICANDO SEU VOTO FAVOR&Aacute;VEL. O PRESIDENTE ABRA&Atilde;O PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS DEBATES. PARABENIZOU TAMB&Eacute;M O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM DA SILVA PELO PROJETO DE LEI APRESENTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE. FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DE ATUALIZA&Ccedil;AO DO REGIMENTO INTERNO. CITOU O DIREITO ADQUIRIDO DOS VEREADORES QUE ASSUMIRAM O MANDATO RECENTEMENTE E PARABENIZOU A GEST&Atilde;O MUNICIPAL PELO TRABALHO QUE EST&Aacute; SENDO FEITO PELA CIDADE
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Expediente

Encerramento

Expediente Diversos (6ª Ordinária do 4° trimestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)