Resumo (6ª Ordinária do 4° trimestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 4° trimestre
Abertura: 29/11/2023 - 19:00
Encerramento: 29/11/2023 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: EVERALDO DA SAÚDE / PSD
Primeiro-Secretário: LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
Segundo-Secretário: CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
Terceiro-secretário: NETO RAMOS / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
GERALDO DA GALINHA / PSD
GLAUCIO MACHADO / PSD
LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
MAKOY / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / PSB
ZIELI / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º TRIMESTRE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TREZ NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º TRIMESTRE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA,  JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS,   FABIO DE MIGUEL, , MAKOY VASCONCELOS, LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO E CICERO JOSÉ DA SILVA. DEIXOU DE COMPARECER O VEREADOR JOÃO CHAVES QUE APRESENTOU ATESTADO CONSTANDO A PRESENÇA DE 12 VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES

Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. CONSTOU TAMBÉM O PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDINO JOAQUIM DA SILVA QUE INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS PROJETOS O PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDOS OS REQUERIMENTOS. O VEREADOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA APRESENTOU REQUERIMENTOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM NA SAÍDA DA JOSÉ RAMOS. E QUE SEJA FEITA REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM APRESENTOU REQUERIMENTOS SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE DÊ APOIO A ADAGRO, E SOLICITANDO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO COLÉGIO JOÃO ALMEIDA E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTEZIANO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ SIVONALDO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUÇÃO NO IMPOSTO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. A BANCADA DE OPOSIÇÃO APRESENTOU PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PELA SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS POR SECRETARIA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS A SEREM APRECIADOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM AGRADECEU A APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUA AUTORIA. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE AUXILIAR A ADAGRO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO. A VEREADORA ZIELI PARABENIZOU OS PARES PELA APROVAÇÃO DO PROJETO APRESENTADO PELA PREFEITURA. O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS CITOU UMA DENUNCIA CONTRA O PREFEITO. SOLICITOU QUE CONSTASSE EM ATA QUE FOI ACUSADO DE POSSUIR UMA DOENÇA PSCIQUIATRICA SOLICITOU TAMBÉM QUE CONSTASSE EM ATA QUE EMBORA OS PARECERES DAS COMISSÕES SEJAM FAVORAVEIS AOS PROJETOS, QUE FORAM LIDOS APENAS NA SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR FÁBIO DE MIGUEL PARABENIZOU O VEREADOR GERALDO DA GALINHA PELA APRESENTAÇÃO DO SEU PROJETO FALANDO DA IMPORTANCIA DELE PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR EVERALDO MIGUEL PARABENIZOU OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR GERALDINO JOAQUIM. FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DE TER RESPEITO A PESSOAS COM DEFICIENCIA. FALOU TAMBÉM DA NECESSIDADE DE MUDAR O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA. O VEREADOR LUIZ CARLOS FALOU SOBRE A IMPORANCIA DO DEBATE SAUDAVEL ENTE AS PARTES. FALOU TAMBÉM SOBRE A NECESSIDADE DE RESPEITAR O MANDATO DE TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR CICERO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DE COBRIR A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL FEZ UM PANORAMA SOBRE SUA TRAGETÓRIA POLÍTICA. O VEREADOR ENIO QUIRINO FALOU DA IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL JUSTIFICANDO SEU VOTO FAVORÁVEL. O PRESIDENTE ABRAÃO PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS DEBATES. PARABENIZOU TAMBÉM O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM DA SILVA PELO PROJETO DE LEI APRESENTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE. FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DE ATUALIZAÇAO DO REGIMENTO INTERNO. CITOU O DIREITO ADQUIRIDO DOS VEREADORES QUE ASSUMIRAM O MANDATO RECENTEMENTE E PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL PELO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO PELA CIDADE

 

 

 

Encerramento:

NINGUEM FAZENDENDO USO DA PALAVRA DECLAROU O SENHOR PRESIDENTE ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS SUA APROVAÇÃO
SALA DAS SESSÕES, 29 DE NOVEMBRO DE 2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 17 de 2023
Autor: GERALDO DA GALINHA
Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 188 de 2023
Autor: CICERO BARRIGUINHA
que seja feita terraplanagem do final da josé Ramos até Tapiraim e das duas entradas até o começo da repetidora
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 189 de 2023
Autor: MAKOY
que seja enviado projeto de lei para redução do imposto municipal em atividades de instalação de placas solares no município
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 190 de 2023
Autor: GERALDO DA GALINHA
que seja perfurado um poço artesiano no terreno de José Sivonaldo no sitio estiva de frente a churrascaria do Negao .
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 191 de 2023
Autor: GERALDO DA GALINHA
seja encaminhado a Sra. Governadora do estado apelo no sentido de que sejam abastecidos os veículos da ADAGRO e que seja disponibilizado um veículo para a ADAGRO efetuar seu trabalho no município de São Caetano.
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 192 de 2023
Autor: GERALDO DA GALINHA
que seja calçada a rua do colégio Joao Almeida que da acesso a quadra.
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 193 de 2023
Autor: CICERO BARRIGUINHA
que seja feita uma reforma na quadra poliesportiva municipal para que seja feita a cobertura da quadra
Aprovada por unanimidade
9 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 7 de 2023
Autores: JOÃO CHAVES, MAKOY, OLIMPIO DO BREJO
INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DISPONÍVEL NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Aprovada por unanimidade
10 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2023
Autores: JOÃO CHAVES, MAKOY, OLIMPIO DO BREJO
INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARROS-PIPA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 17 de 2023
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • FABIO DE MIGUEL - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZIELI - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2023
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • FABIO DE MIGUEL - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZIELI - Sim