Resumo (2ª Ordinária do 2° trimestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2024. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES:ABRAÃO CAETANO DA SILVA,   LUIZ CARLOS BATISTA SILVA,  GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA E OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOSCICERO JOSÉ DA SILVA, JOÃO CHAVES e FÁBIO DE MIGUEL DEIXAROU DE COMPARECER O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS  . CONSTANDO O LIVRO DE PRESENÇA 12 (DOZE) VEREADORES

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO APROVADA SEM RESTRIÇÕES

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2024 QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2024 QUE DENOMINA A PRAÇA QUE FICA AO LADO DA UBS DO ALTO DA SAUDADE; PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2024 QUE ALTERA A LEI 762 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024 QUE CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SENDO SUBMETIDOS AO PLENÁRIO APÓS APROVAÇÃO DAS COMISSÕES OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. CONSTOU AINDA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 3 E 4 QUE REGULAMENTAM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. SENDO SUBMETIDOS AO PLENÁRIO, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ENIO QUIRINO APRESENTOU PROJETO PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SILVERIO RODRIGUES DE SOUSA  E JURACIR ALMEIDA DA SILVA. SENDO SUBMETIDO FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LUIZ CARLOS APRESENTOU PROJETO DE DECRETO PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A EVERALDO RIBEIRO DE ARAUJO. SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS PROJETOS PROSSEGUIU COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS. O VEREADOR FABIO DE MIGUEL SOLICITOU LIMPEZA DOS BARREIROS DO SÍTIO JACARÉ E CAXINGO, QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTES EM FRENTE A ESCOLA MUNDO MARAVILHOSO E PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JACARÉ E CAXINGÓ SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE O VEREADOR EVERALDO SOLICITOU RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO LOT SÃO JOSÉ, DUAS LOMBADAS NA NAS VIAS LOCAIS NAENTRADA E SAÍDA DA CIDADE E sistema de monitoramento em todas as praças que estão sendo revitalizadas pelo poder executivo SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO SOLICITOU LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GLAUCIO MACHADO SOLICITOU ALARGAMENTO DA PONTE DO CABUGA E INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA E CALÇAMENTO NO FINAL DO ALTO DO XEREM SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO COBERTO E COM ARQUIBANCADAS SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE, O VEREADOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA SOLICITOU QUE SEJA FEITA UMA CAIXA DAGUA NA SERRA PRÓXIMO AO AÇUDE DE BREJO DOS COELHOS SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE, O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE CAIXA ELEVATÓRIA DE ÁGUA NO SÍTIO XUCURÚ E LIMPEZA DO RIO IPOJUCA. SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE, O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM SOLICITOU que seja feita uma solicitação junto ao IPA para que envie milho e feijão para os agricultores do município , que seja feita uma perfuração de um poço artesiano no sítio Fernandes E colocação do encanamento de Brejo de Coelho até Tapiraim SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE, O VEREADOR ENIO SOLICITOU QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE, A VEREADORA ZIELI SOLICITOU CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE O VEREADOR OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS SOLICITOU PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DA FAZENDINHA DA CAJAZEIRA E REFORMA DA ORLA DO PAREDÃO DO CABUGÁ. SENDO SUBMETIDOS AO PLENARIO AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA O VEREADOR FABIO DE MIGUEL SOLICITOU QUE CONSTE EM ATA SEU A PELO A GOVERNADORA DO ESTADO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PASSARELAS AO LONGO DA BR 232. PARABENIZOU OS VEREADORES PELO REQUERIMENTO APRESENTADO E TAMBÉM O PRESIDENTE ABRAÃO PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. FALOU DA IMPORTANCIA DOS DEBATES NA POLÍTICA. O VEREADOR CÍCERO FALOU DA IMPORTANCIA DO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO. O VEREADOR NETO RAMOS PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS TÍTULOS DE CIDADÃO OFERECIDOS E SOLICITOU VOTOS DE APLAUSOS A CHURRASCARIA DE MERLUCE O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR EVERALDO MIGUEL FALOU SOBRE OS HOMENAGEADOS COM OS TÍTULOS DE CIDADÃO. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DAS PRAÇAS. PARABENIZOU O PREFEITO PELO VEÍCULO DA GUARDA MUNICIPAL QUE CHEGOU E DESEJOU SORTE A TODOS OS PRE CANDIDATOS NO MUNICÍPIO. O VEREADOR ENIO QUIRINO AGRADECEU A APROVAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS E FEZ UMA HOMENAGEM AO PASTOR SILVÉRIO O QUAL APRESENTOU TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO CAETANO. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NA ZONA RURAL A VEREADORA ZIELI AGRADECEU A APROVAÇÃO DA SUA INDICAÇÃO FALANDO DA IMPORTANCIA DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU QUE CONSTE EM ATA QUE ESTÁ SOLICITANDO O EMPENHO DE PAGAMENTO A EMPRESA DE COLETA DE LIXO, AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E SOLICITOU QUE SEJA CUMPRIDO SEU REQUERIMENTO ONDE SOLICITOU A LIMPEZA DO RIO IPOJUCA. FEZ UM APELO PARA QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICÍPIO. COBROU O PODER EXECUTIVO PELA ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR. PARABENIZOU OS HOMENAGEADOS COM OS TÍTULOS DE CIDADÃO. CONCLUIU FALANDO DA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS COLETORES DE LIXO. O VEREADOR LUIZ CARLOS FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DA HOMENAGEM FEITA CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO PARABENIZOU OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS VOTADOS. FALOU DA IMPORTANCIA DO APOIO DADO PELOS VEREADORES A SUA GESTÃO A FRENTE DA CÂMARA. PARABENIZOU O PREFEITO PELA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA FALANDO DO TRABALHO EXECUTADO NA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. O VEREADOR GLAUCIO MACHADO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. PARABENIZOU OS HOMENAGEADOS COM TÍTULOS DE CIDADÃO E PARABENIZOU O PRESIDENTE ABRAÃO PELO AUMENTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CAMARA. 

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE ENCERROU OS TRABALHOS DA REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 24 DE ABRIL DE 2024