Matérias do Expediente (2ª Ordinária do 2° trimestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA A PRAÇA QUE FICA AO LADO DA UBS DO ALTO DA SAUDADE - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI 762 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Requerido pelo Autor Nomeação de Rua retirado, pois a mesma já é denominada pela Lei 688 de 2015. |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de São Caetano- PE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
|
TITULO DE CIDADÃO A SILVERIO RODRIGUES DE SOUSA - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
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TITULO DE CIDADAO A EVERALDO RIBEIRO DE ARAUJO - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
|
TITULO DE CIDADAO A JURACIR ALMENIDA DA SILVA - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO DE MIGUEL
Protocolo: -
Turno: Único
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LIMPEZA DOS BARREIROS DO SÍTIO JACARÉ E CAXINGO - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO DE MIGUEL
Protocolo: -
Turno: Único
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QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTES EM FRENTE A ESCOLA MUNDO MARAVILHOSO - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO DE MIGUEL
Protocolo: -
Turno: Único
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PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JACARÉ E CAXINGÓ - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
|
RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO LOT SÃO JOSÉ - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
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DUAS LOMBADAS NA NAS VIAS LOCAIS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
|
sistema de monitoramento em todas as praças que estão sendo revitalizadas pelo poder executivo - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Protocolo: -
Turno: -
|
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: GLAUCIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
|
ALARGAMENTO DA PONTE DO CABUGA E INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: GLAUCIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
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CALÇAMENTO NO FINAL DO ALTO DO XEREM - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO COBERTO E COM ARQUIBANCADAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: -
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QUE SEJA FEITA UMA CAIXA DAGUA NA SERRA PRÓXIMO AO AÇUDE DE BREJO DOS COELHOS - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: -
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LIMPEZA DO RIO IPOJUCA - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: -
|
CONSTRUÇÃO DE CAIXA ELEVATÓRIA DE ÁGUA NO SÍTIO XUCURÚ - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
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que seja feita uma solicitação junto ao IPA para que envie milho e feijão para os agricultores do município - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
|
que seja feita uma perfuração de um poço artesiano no sítio Fernandes - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
|
colocação do encanamento de Brejo de Coelho até Tapiraim - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
|
QUE SEJA V ERIFICADO A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ZIELI
Protocolo: -
Turno: -
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CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: -
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PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DA FAZENDINHA DA CAJAZEIRA - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: -
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REFORMA DA ORLA DO PAREDÃO DO CABUGÁ - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
VOTO DE APLAUSO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
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VOTO DE APLAUSO PARA A CHURRASCARIA NOSSA SENHORA DE LURDES (PROPRIETÁRIA MARLUCE). - |
Aprovada por unanimidade |