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REQ 36/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI COM AUMENTO DE NO MÍNIMO 5,4% DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 35/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO ALTO DA SAUDADE ATÉ A CRECHE MUNIPAL E VILA DO PADRE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 34/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO PROGRAMA CISTERNAS DESTE ORGÃO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 33/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃP DA ESTRADA NO SITIO JATAI E ADJACENTES, PRECISAMENTE, A ESTRADA QUE PASSA NO IMOVEL DO SR. LUIZ ROMÃO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 32/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO UMA CRECHE PARA IDOSOS, OU CENTRO DIA, QUE SÃO ESPAÇOS DE CUIDADO DIURNO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 31/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA O POPULAR "AÇUDE DO GOVERNO", LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 30/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS AREAS DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 29/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO DE FARINHA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 28/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 27/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 26/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 25/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE, VIZINHO AO MACACO, NO SITIO JABOTICABA, ENTRE AS PROPRIEDADES DE REGINALDO E JOSE DAS NEVES.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
ABRAÃO CAETANO
GERALDO DA GALINHA
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 24/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NA RUA ZILDA FERREIRA TUTU, NO BAIRRO CARLOS BEZERRA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 23/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART, LOCALIZADA NO BAIRRO CARLOS BEZERRA, TAMBEM CONHECIDO POR "LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIO".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO TIPO REBOQUE DOIS EIXOS E A REFORMA DO REBOQUE JA EXISTENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADO A CAPTURA DE ANIMAIS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NA CIDADE DE SÃO CAETANO EM PONTOS ESTRATEGICO, COMO PRAÇAS, AVENIDADE, AREAS COMERCIAIS E PONTOS DEE TRANSPORTE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO UM CANAL DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO BAIRRO NELSON BEZERRA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A INSTALÇAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS, AO LADO DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM MANOEL DE BRITO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO ESCOLAR JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORIFICO DO AMIGO CUSCUZ, COM A ESTRADA DE LIVRE COMERCIO QUE LIGA SÃO CETANO A VILA DE MANIÇOBA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO SANITARIO NA RUA ANTONIO LIMA, AO LADO DA POPULAR ACADEMIA DAS CIDADES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A RELOCALIZAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO CAETANO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS ENTRADAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO EM TORNO DAS BRs 232 E 423.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA DO MINICIPIO, NAS MEDIAÇÕES ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E O CEMITERIO PUBLICO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PEQUENA PRAÇA DO ALTO DO XEREM, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO NA ROTA DA COLETA DE LIXO NO SITIO BOQUEIRÃO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA DO ALTO DO ROSARIO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO SITIO BARRO VERMELHO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO-PE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDENCIAS NO SITIO BOQUEIRÃO, BOQUEIRÃOZINHO , CABACEIRAS. BREDO, JAPECANGA E JARACATIA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
RAFAEL PROFESSOR
Texto Original
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: A IMPLAMTAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNICIPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
GERALDO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: COMPRA E AQUISIÇÃO DE COLETES A PROVA DE BALAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO PE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA CONSTRUIDO UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS DE PEQUENO MÉDIO E GRANDE PORTE
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONTRATAÇÃO DE DOULAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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VA 2/2026 - VOTO DE APLAUSO
Ementa: VOTO DE APLAUSOS A JOSE JURANDIR MENDES
Apresentação: 24 de Agosto de 2026
Autor:
OLIMPIO DO BREJO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Texto Original
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VA 1/2026 - VOTO DE APLAUSO
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA O DR. ELIEL GOMES
Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
Texto Original
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VP 2/2026 - VOTO PESAR
Ementa: VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO PREFEITO JOSAFÁ ALMEIDA LIMA PELO FALECIMENTO DO JOVEM JEOVÁ ALMEIDA LIMA NETO
Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autor:
JEOVÁSIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Texto Original
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VP 1/2026 - VOTO PESAR
Ementa: voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz José da Silva
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parlamentar não presente
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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