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REQ 36/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI COM AUMENTO DE NO MÍNIMO 5,4% DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 35/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO ALTO DA SAUDADE ATÉ A CRECHE MUNIPAL E VILA DO PADRE.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 34/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO PROGRAMA CISTERNAS DESTE ORGÃO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 33/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃP DA ESTRADA NO SITIO JATAI E ADJACENTES, PRECISAMENTE, A ESTRADA QUE PASSA NO IMOVEL DO SR. LUIZ ROMÃO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 32/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UMA CRECHE PARA IDOSOS, OU CENTRO DIA, QUE SÃO ESPAÇOS DE CUIDADO DIURNO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

REQ 31/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA O POPULAR "AÇUDE DO GOVERNO", LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

REQ 30/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS AREAS DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 29/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO DE FARINHA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 28/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 27/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 26/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 25/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE, VIZINHO AO MACACO, NO SITIO JABOTICABA, ENTRE AS PROPRIEDADES DE REGINALDO E JOSE DAS NEVES.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  ABRAÃO CAETANO
GERALDO DA GALINHA
RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 24/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NA RUA ZILDA FERREIRA TUTU, NO BAIRRO CARLOS BEZERRA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 23/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART, LOCALIZADA NO BAIRRO CARLOS BEZERRA, TAMBEM CONHECIDO POR "LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIO".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 21/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO TIPO REBOQUE DOIS EIXOS E A REFORMA DO REBOQUE JA EXISTENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADO A CAPTURA DE ANIMAIS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 20/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NA CIDADE DE SÃO CAETANO EM PONTOS ESTRATEGICO, COMO PRAÇAS, AVENIDADE, AREAS COMERCIAIS E PONTOS DEE TRANSPORTE.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 19/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UM CANAL DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO BAIRRO NELSON BEZERRA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 18/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A INSTALÇAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS, AO LADO DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM MANOEL DE BRITO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 17/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO ESCOLAR JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORIFICO DO AMIGO CUSCUZ, COM A ESTRADA DE LIVRE COMERCIO QUE LIGA SÃO CETANO A VILA DE MANIÇOBA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 16/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO SANITARIO NA RUA ANTONIO LIMA, AO LADO DA POPULAR ACADEMIA DAS CIDADES.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 15/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A RELOCALIZAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO CAETANO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 14/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS ENTRADAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO EM TORNO DAS BRs 232 E 423.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 13/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 12/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA DO MINICIPIO, NAS MEDIAÇÕES ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E O CEMITERIO PUBLICO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 11/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PEQUENA PRAÇA DO ALTO DO XEREM, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO NA ROTA DA COLETA DE LIXO NO SITIO BOQUEIRÃO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA DO ALTO DO ROSARIO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO SITIO BARRO VERMELHO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO-PE.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDENCIAS NO SITIO BOQUEIRÃO, BOQUEIRÃOZINHO , CABACEIRAS. BREDO, JAPECANGA E JARACATIA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  RAFAEL PROFESSOR
Texto Original

REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A IMPLAMTAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  GERALDO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRA E AQUISIÇÃO DE COLETES A PROVA DE BALAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO PE.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUIDO UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS DE PEQUENO MÉDIO E GRANDE PORTE

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE DOULAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  JUNIOR DA SAÚDE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

VA 2/2026 - VOTO DE APLAUSO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS A JOSE JURANDIR MENDES

Apresentação: 24 de Agosto de 2026
Autor:  OLIMPIO DO BREJO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2026
Texto Original

VA 1/2026 - VOTO DE APLAUSO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS PARA O DR. ELIEL GOMES

Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Texto Original

VP 2/2026 - VOTO PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO PREFEITO JOSAFÁ ALMEIDA LIMA PELO FALECIMENTO DO JOVEM JEOVÁ ALMEIDA LIMA NETO

Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autor:  JEOVÁSIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2026
Texto Original

VP 1/2026 - VOTO PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz José da Silva

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parlamentar não presente
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original