SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura da Sessão

<p style="text-align: justify;">ATA DA 5&ordf; REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DO 1&ordm; TRIMESTRE DO 1&ordm; PER&Iacute;ODO LEGISLATIVO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNIC&Iacute;PIO EM 2024. PRESIDENTE ABRA&Atilde;O CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, C&Iacute;CERO JOS&Eacute; DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS VINTE E SETE DIAS DO M&Ecirc;S DE MAR&Ccedil;O DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE S&Atilde;O CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNI&Otilde;ES, NO EDIF&Iacute;CIO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 5&ordf; REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DO 1&ordm; TRIMESTRE DO 1&ordm; PER&Iacute;ODO LEGISLATIVO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL &Agrave;S DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRA&Atilde;O CAETANO DA SILVA, &nbsp;MAKOY VASCONCELOS, LUIZ CARLOS BATISTA SILVA,&nbsp; GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, CICERO JOS&Eacute; DA SILVA, JO&Atilde;O CHAVES E F&Aacute;BIO DE MIGUEL DEIXARAM DE COMPARECER OS VEREADORES , GERALDINO JOAQUIM DA SILVA E OLIMPIO JOS&Eacute; DOS SANTOS, CONSTANDO O LIVRO DE PRESEN&Ccedil;A 11 (ONZE) VEREADORES</p>

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Discursos/Expediente

<p style="text-align: justify;">EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI N&ordm; 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DE MIGUEL QUE D&Aacute; O NOME DE "BECO ORLANDO JOSE DE LIRA" AO BECO RECEM REFORMADO NO BAIRRO DO CABUG&Aacute; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLEN&Aacute;RIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTOU TAMB&Eacute;M O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 03/2024 QUE DISP&Otilde;E SOBRE A ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O B&Aacute;SICA NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONSTOU AINDA AS EMENDAS N&ordm; 001 E 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MAKOY ANDERSON QUE FORAM SUBMETIDAS EM PLEN&Aacute;RIO E REJEITADAS POR 9 VOTOS CONTR&Aacute;RIOS E 2 VOTOS FAVOR&Aacute;VEIS. AP&Oacute;S A VOTA&Ccedil;&Atilde;O DAS EMENDAS O PRESIDENTE SUBMETEU O PROJETO DE LEI EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O SENDO APROVADO COM 10 VOTOS FAVOR&Aacute;VEIS E UMA ABSTEN&Ccedil;&Atilde;O DO VEREADOR MAKOY ANDERSON. AS DEMAIS MATERIAS DO EXPEDIENTE FORAM RETIRADAS DE PAUTA A PEDIDO DO PRIMEIRO SECRET&Aacute;RIO E QUE FOI ACATADO PELO PRESIDENTE.&nbsp;</p>

Expediente

Encerramento

Expediente Diversos (5ª Ordinária do 1° trimestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)