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Resumo (5ª Ordinária do 1° trimestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre
Abertura: 27/03/2024 - 19:00
Encerramento: 27/03/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaradevereadoressc/videos/423645420343604



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: EVERALDO DA SAÚDE / PSD
Primeiro-Secretário: LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
Segundo-Secretário: CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
Terceiro-secretário: NETO RAMOS / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
GLAUCIO MACHADO / PSD
JOÃO CHAVES / PSB
LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
MAKOY / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
ZIELI / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2024. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA,  MAKOY VASCONCELOS, LUIZ CARLOS BATISTA SILVA,  GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, CICERO JOSÉ DA SILVA, JOÃO CHAVES E FÁBIO DE MIGUEL DEIXARAM DE COMPARECER OS VEREADORES , GERALDINO JOAQUIM DA SILVA E OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS, CONSTANDO O LIVRO DE PRESENÇA 11 (ONZE) VEREADORES
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO APROVADA SEM RESTRIÇÕES
Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DE MIGUEL QUE DÁ O NOME DE "BECO ORLANDO JOSE DE LIRA" AO BECO RECEM REFORMADO NO BAIRRO DO CABUGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTOU TAMBÉM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONSTOU AINDA AS EMENDAS Nº 001 E 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MAKOY ANDERSON QUE FORAM SUBMETIDAS EM PLENÁRIO E REJEITADAS POR 9 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 VOTOS FAVORÁVEIS. APÓS A VOTAÇÃO DAS EMENDAS O PRESIDENTE SUBMETEU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO DO VEREADOR MAKOY ANDERSON. AS DEMAIS MATERIAS DO EXPEDIENTE FORAM RETIRADAS DE PAUTA A PEDIDO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO E QUE FOI ACATADO PELO PRESIDENTE. 
Encerramento:

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE ENCERROU OS TRABALHOS DA REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 27 DE MARÇO DE 2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2024
Autor: FABIO DE MIGUEL
DÁ O NOME DE "BECO ORLANDO JOSE DE LIRA" AO BECO RECEM REFORMADO NO BAIRRO DO CABUGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
3 - EMENDAS nº 1 de 2024
Autor: MAKOY
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada
4 - EMENDAS nº 2 de 2024
Autor: MAKOY
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Rejeitada
5 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Autor: ENIO QUIRINO
CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MINGU E LOT ADALGISA DE MENEZES
 Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Autor: ENIO QUIRINO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ALTO DA CAIXA DAGUA
 Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Autor: ZIELI
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGISTA
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DE MIGUEL
LIMPEZA DOS BARREIROS DO SÍTIO JACARÉ E CAXINGO
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DE MIGUEL
QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTES EM FRENTE A ESCOLA MUNDO MARAVILHOSO
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DE MIGUEL
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JACARÉ E CAXINGÓ
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Autor: GERALDO DA GALINHA
ILUMINAÇÃO DO BARRACÃO EM TAPIRAIM
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 60 de 2024
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE PASSE A MÁQUINA EM SÍTIOS DO MUNICÍPIO
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 61 de 2024
Autor: GERALDO DA GALINHA
PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADO DO DOZE A ESTRADA QUE VAI PARA O SÍTIO MACACO
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO LOT SÃO JOSÉ
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
DUAS LOMBADAS NA NAS VIAS LOCAIS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 64 de 2024
Autor: CICERO BARRIGUINHA
COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL HUMBERTO CAVALCANTE
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 65 de 2024
Autor: GLAUCIO MACHADO
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VÁRZEA DO GATO
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Autor: GLAUCIO MACHADO
ASFALTO NA RUA DA SAUDADE E RUA DO CRUZEIRO
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Autor: NETO RAMOS
CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Autor: NETO RAMOS
QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO TORRES PERTO DO BAR DE INACIA
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • FABIO DE MIGUEL - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Abstenção
  • NETO RAMOS - Sim
  • ZIELI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • FABIO DE MIGUEL - Sim
  • GLAUCIO MACHADO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • ZIELI - Sim
    		•
    EMENDAS nº 2 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Não
  • CICERO BARRIGUINHA - Não
  • ENIO QUIRINO - Não
  • EVERALDO DA SAÚDE - Não
  • FABIO DE MIGUEL - Não
  • GLAUCIO MACHADO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Não
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Não
  • ZIELI - Não
    		•
    EMENDAS nº 1 de 2024
  • ABRAÃO CAETANO - Não
  • CICERO BARRIGUINHA - Não
  • ENIO QUIRINO - Não
  • EVERALDO DA SAÚDE - Não
  • FABIO DE MIGUEL - Não
  • GLAUCIO MACHADO - Não
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Não
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Não
  • ZIELI - Não
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
    ENIO QUIRINO / PSB
    EVERALDO DA SAÚDE / PSD
    FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
    GLAUCIO MACHADO / PSD
    JOÃO CHAVES / PSB
    LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
    MAKOY / PL
    NETO RAMOS / UNIÃO
    ZIELI / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de São Caetano- PE.
    		 Matéria não lida
    5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco
    		 Matéria não lida
    6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco.
    		 Matéria não lida
    7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2024
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Matéria não lida