Matérias do Expediente (5ª Ordinária do 1° trimestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO DE MIGUEL
Protocolo: -
Turno: -
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DÁ O NOME DE "BECO ORLANDO JOSE DE LIRA" AO BECO RECEM REFORMADO NO BAIRRO DO CABUGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Rejeitada |
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| 4 |
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Rejeitada |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
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CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MINGU E LOT ADALGISA DE MENEZES - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ALTO DA CAIXA DAGUA - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: ZIELI
Protocolo: -
Turno: -
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CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGISTA - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO DE MIGUEL
Protocolo: -
Turno: Único
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LIMPEZA DOS BARREIROS DO SÍTIO JACARÉ E CAXINGO - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO DE MIGUEL
Protocolo: -
Turno: Único
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QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTES EM FRENTE A ESCOLA MUNDO MARAVILHOSO - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO DE MIGUEL
Protocolo: -
Turno: Único
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PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JACARÉ E CAXINGÓ - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
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ILUMINAÇÃO DO BARRACÃO EM TAPIRAIM - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
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QUE PASSE A MÁQUINA EM SÍTIOS DO MUNICÍPIO - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
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PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADO DO DOZE A ESTRADA QUE VAI PARA O SÍTIO MACACO - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
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RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO LOT SÃO JOSÉ - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
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DUAS LOMBADAS NA NAS VIAS LOCAIS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: -
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COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL HUMBERTO CAVALCANTE - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: GLAUCIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
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PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VÁRZEA DO GATO - |
Não há resultado |
| 18 |
ASFALTO NA RUA DA SAUDADE E RUA DO CRUZEIRO - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
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CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
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QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO TORRES PERTO DO BAR DE INACIA - |
Não há resultado |