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EM 2/2023 - EMENDAS
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO PL 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
MAKOY
Localização Atual: SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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EM 1/2023 - EMENDAS
Ementa: ALTERA O ART. 92 DO PL 006/2023 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
23 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 26/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUER QUE SE VIABILIZE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO, ALEM DE OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO, NA RUA BOA VISTA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 25/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: que seja construída 2(duas) lombadas na Rua Salustiano Ferreira Lima, que seja feita uma antes e uma após a Escola Castelinho da Alegria
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 24/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: que seja feita a colocação de iluminação da via local na BR-232
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 23/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Requer que se viabilize a construção do calçamento e saneamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Rodovia BR-232.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 22/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: calçamento e colocação de iluminação na estrada que dar acesso ao Sítio Mingu e Lot. Adalgiza de Menezes,
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 21/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PADRE CÍCERO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 20/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOT. CARLOS BEZERRA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 19/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO BAIRRO DO CABUGÁ.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023
25 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 18/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: COMPRA DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA ( PAPA METRALHA).
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023
25 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 17/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONTRATADO NEUROPEDIÁTRA
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 16/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica contratação de médicos especialistas para o centro de saúde do município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 15/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: COMPRA DE UMA MÁQUINA HIDRÁULICA PARA ROÇO DE MATO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 14/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ORLA NO AÇUDE DO CABUGÁ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 13/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Requer que seja expandida a rede elétrica, com a instalação de POSTES com energia elétrica e iluminação.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 12/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CAMPANHA DE MUTIRÃO DE EXAMES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCULARES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
EVERALDO DA SAÚDE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 11/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CALÇAMENTO DA 1ª TV RODOLFO TORRES
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 10/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: para que seja contratado 1(um) médico pediatra plantonista para o Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 9/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: EMPLEMENTAÇÃO DA CESTA DE BASQUETE NA VIA PARQUE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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IND 8/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESCADA, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 7/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 6/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: LIMPEZA E ROSSO DO MATO NO CANAL PRÓXIMO A RUA DO CAMPO
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 5/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDIMENTO DO LOTEAMENTO VICENTE CORDEIRO
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 4/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Venho por meio deste, solicitar que seja realizada uma adequação estrutural na Praça Estácio Coimbra que fica localizada de fronte a Séc. de Educação, que seja reinstalada barreiras de contenção para inibir a circulação de motocicletas na praça, visando ter mais seguranças para a população que frequenta a praça.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 3/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Venho por meio deste, solicitar que seja contratado mais 1(um) médico plantonista para o Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro, devido ao aumento de demanda em atendimento de emergência que se encontra em nosso município.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 2/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Contratação de bombeiros civis.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
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IND 1/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: solicitar que seja realizada requalificação urbana no Alto da banana, para que seja feita a capinação dos matos que vai da ponte nova até o fim do asfalto no Alto da banana.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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OF 7/2023 - OFÍCIOS
Ementa: providência, que seja contratado vigilantes armados, para fazer a segurança em escolas públicas e creches de nosso município, tanto na zona urbana como na zona rural.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Texto Original
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PAR 2/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2021
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PAR 1/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
Ementa: CONTAS DE GOVERNO. PARECER PRÉVIO. CRÉDITOS ADICIONAIS.
DESPESA COM PESSOAL.
REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RGPS.
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-MESA nº 3, de 15 de setembro de 2023
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PDL 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA IVONETE VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
FABIO DE MIGUEL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parlamentar não presente
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: titulo de cidadao para MARIA DE FÁTIMA NUNES, conhecida como Fatima Lacinhos
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023
25 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Caetano ao Pe. Luciano Monteiro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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PI 8/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARROS-PIPA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
JOÃO CHAVES
MAKOY
OLIMPIO DO BREJO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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PI 7/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DISPONÍVEL NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
JOÃO CHAVES
MAKOY
OLIMPIO DO BREJO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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PI 6/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE EMPRESA RESPONSAVEL PELA CONFECÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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PI 5/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Texto Original
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PI 4/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita Que seja informado qual o valor nominal pago a artista Rafaela Santos pela apresentação artística na festa do padroeiro no mês de agosto de 2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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PI 3/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita informações ao
poder executivos. Que seja encaminhado um relatório com todas as ruas asfaltadas desde o início do
atual mandato constando NOME DA RUA; MEDIÇÃO (CUMPRIMENTO,
LARGURA E METRO QUADRADO) DESTACANDO A ESPESSURA DO
ASFALTO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Bancada de Oposição
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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PI 2/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Cópia integral, física ou digital, de todos os documentos que comprovem a licitação, contrato, empenhos, documentos de liquidação da despesa e pagamentos referentes aos fornecedores C P M CONSTRUTORA LTDA; GM RAMOS CONSTRUCOES LTDA; MAS CONSTRUTORA LTDA
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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PI 1/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicito informação do valor salarial dos agentes de endemias e se está sendo distribuído protetores solares para a equipe.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Texto Original
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PLC 8/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS DE USINA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
ABRAÃO CAETANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-MESA nº 35, de 08 de maio de 2023
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PLC 5/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 34, de 08 de maio de 2023
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PLC 4/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 33, de 20 de março de 2023
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PLC 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: EMENTA: Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PLC 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: EMENTA: DISPÕES SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DENOMINA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
EVERALDO DA SAÚDE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO RUA DA ESCADINHA NO FINAL DA TRAVESSA JOÃO PAES DE LIRA DE ERNESTINA MARCIOLINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
GLAUCIO MACHADO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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