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CONTAS DE GOVERNO. PARECER PRÉVIO. CRÉDITOS ADICIONAIS. DESPESA COM PESSOAL. REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RGPS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2021

ALTERA O ART. 92 DO PL 006/2023 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO PL 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências”.

DA A RUA PROJETADA Nº 01 DO LOT JOÃO PAULO SEGUNDO O NOME DE RUA CAETANO SEVERINO DOS SANTOS.

DA A RUA PROJETADA Nº 10 DO LOT JOÃO PAULO SEGUNDO O NOME DE RUA ADEJAILZA ALZIRA DA SILVA.

DÁ AO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADOLFO PEREIRA CARNEIRO O NOME DE "BLOCO CIRÚRGICO O NOME DE "BLOCO CIRÚRGICO JOSELMA MARIA DA SILVA TEODORO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja dada a rua projetada n 4, no distrito de tapiraim o nome de RUA LADEVANE MARIA CRISTOVAN, NEIDE PRETA

NOMEAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO E MERCADO DE FARINHA DO CABUGÁ.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024.

Estabelece a reorganização administrativa acerca de servidores públicos que encontram-se em disponibilidade, utilizando-se do aproveitamento destes servidores públicos para o cargo de técnico de enfermagem, em decorrência da extinção dos seus cargos públicos de ASSISTENTE DE MEDICINA no Município de São Caetano-PE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para praça pública localizada no garrote velho em Tapiraim, São Caitano-PE

DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO RUA DA ESCADINHA NO FINAL DA TRAVESSA JOÃO PAES DE LIRA DE ERNESTINA MARCIOLINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕES SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023.

EMENTA: Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS DE USINA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de cidadão honorário de São Caetano ao Pe. Luciano Monteiro e dá outras providências.

titulo de cidadao para MARIA DE FÁTIMA NUNES, conhecida como Fatima Lacinhos

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA IVONETE VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito informação do valor salarial dos agentes de endemias e se está sendo distribuído protetores solares para a equipe.

Cópia integral, física ou digital, de todos os documentos que comprovem a licitação, contrato, empenhos, documentos de liquidação da despesa e pagamentos referentes aos fornecedores C P M CONSTRUTORA LTDA; GM RAMOS CONSTRUCOES LTDA; MAS CONSTRUTORA LTDA

Solicita informações ao poder executivos. Que seja encaminhado um relatório com todas as ruas asfaltadas desde o início do atual mandato constando NOME DA RUA; MEDIÇÃO (CUMPRIMENTO, LARGURA E METRO QUADRADO) DESTACANDO A ESPESSURA DO ASFALTO.

Solicita Que seja informado qual o valor nominal pago a artista Rafaela Santos pela apresentação artística na festa do padroeiro no mês de agosto de 2023.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS

INFORMAÇÃO SOBRE EMPRESA RESPONSAVEL PELA CONFECÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR

INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DISPONÍVEL NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARROS-PIPA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Seja Feita a revitalização e o rosso do mato da estrada que liga a ponta da serra ao sítio Retiro.

seja encaminhado ao Sr. Prefeito do Município no sentido de que seja feito uma passagem molhada da entrada do tosé a estrada que vai ao sitio macacos.

Revitalização e o rosso do mato da estrada de São Caetano que liga Boqueirão até o distrito da vila de Maniçoba.

Revitalização e o rosso do mato da estrada de São Caetano ao destrito da vila de Santa Luzia até o sitio cauã.

Solicitando a nomeação da praça pública a ser construída em frente ao antigo bar do setor, com denominação de praça Prefeito Jeová Almeida Lima.

Solicitando a construção de uma praça pública na nova São Caetano, em frente a antiga delegacia.

Seja feito o roço do sítio pé de ladeira a pitombeira.

Seja feito o calçamento do acesso do Carlos Bezerra até a BR 232, nas mediações Zé do máxixe.

Seja feito o roço dos três riachos até a pelada, carmelita até tapiraim.

solicitando que seja feito o asfalto da rua da pipoqueira.

Solicitando que seja convocada uma grande reunião com todo o corpo docente do município, estendido as escolas particulares, para que sejam debatidas medidas para prevenir tragédias como as que vêm acontecendo pelo país.