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EM 2/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DO PL 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

EM 1/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 92 DO PL 006/2023 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 23 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 26/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE VIABILIZE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO, ALEM DE OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO, NA RUA BOA VISTA

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 25/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja construída 2(duas) lombadas na Rua Salustiano Ferreira Lima, que seja feita uma antes e uma após a Escola Castelinho da Alegria

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 24/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a colocação de iluminação da via local na BR-232

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 23/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se viabilize a construção do calçamento e saneamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Rodovia BR-232.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 22/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
calçamento e colocação de iluminação na estrada que dar acesso ao Sítio Mingu e Lot. Adalgiza de Menezes,

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 21/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PADRE CÍCERO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 20/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOT. CARLOS BEZERRA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 19/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO BAIRRO DO CABUGÁ.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Outubro de 2023
25 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 18/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRA DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA ( PAPA METRALHA).

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Outubro de 2023
25 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 17/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONTRATADO NEUROPEDIÁTRA

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 16/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica contratação de médicos especialistas para o centro de saúde do município e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 15/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRA DE UMA MÁQUINA HIDRÁULICA PARA ROÇO DE MATO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 14/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ORLA NO AÇUDE DO CABUGÁ.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 13/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expandida a rede elétrica, com a instalação de POSTES com energia elétrica e iluminação.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 12/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CAMPANHA DE MUTIRÃO DE EXAMES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCULARES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  EVERALDO DA SAÚDE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 11/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA 1ª TV RODOLFO TORRES

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 10/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja contratado 1(um) médico pediatra plantonista para o Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 9/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPLEMENTAÇÃO DA CESTA DE BASQUETE NA VIA PARQUE.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023

IND 8/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ESCADA, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 7/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Texto Original

IND 6/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E ROSSO DO MATO NO CANAL PRÓXIMO A RUA DO CAMPO

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 5/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDIMENTO DO LOTEAMENTO VICENTE CORDEIRO

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 4/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar que seja realizada uma adequação estrutural na Praça Estácio Coimbra que fica localizada de fronte a Séc. de Educação, que seja reinstalada barreiras de contenção para inibir a circulação de motocicletas na praça, visando ter mais seguranças para a população que frequenta a praça.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

IND 3/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar que seja contratado mais 1(um) médico plantonista para o Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro, devido ao aumento de demanda em atendimento de emergência que se encontra em nosso município.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

IND 2/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de bombeiros civis.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023

IND 1/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar que seja realizada requalificação urbana no Alto da banana, para que seja feita a capinação dos matos que vai da ponte nova até o fim do asfalto no Alto da banana.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Texto Original

OF 7/2023 - OFÍCIOS Etiqueta Individual
Ementa: 
providência, que seja contratado vigilantes armados, para fazer a segurança em escolas públicas e creches de nosso município, tanto na zona urbana como na zona rural.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Texto Original

PAR 2/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2021

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

PAR 1/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTAS DE GOVERNO. PARECER PRÉVIO. CRÉDITOS ADICIONAIS. DESPESA COM PESSOAL. REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RGPS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-MESA nº 3, de 15 de setembro de 2023

PDL 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA IVONETE VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  FABIO DE MIGUEL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parlamentar não presente
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
titulo de cidadao para MARIA DE FÁTIMA NUNES, conhecida como Fatima Lacinhos

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Outubro de 2023
25 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de São Caetano ao Pe. Luciano Monteiro e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

PI 8/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARROS-PIPA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  JOÃO CHAVES
MAKOY
OLIMPIO DO BREJO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

PI 7/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DISPONÍVEL NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  JOÃO CHAVES
MAKOY
OLIMPIO DO BREJO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

PI 6/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO SOBRE EMPRESA RESPONSAVEL PELA CONFECÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Texto Original

PI 5/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

PI 4/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Que seja informado qual o valor nominal pago a artista Rafaela Santos pela apresentação artística na festa do padroeiro no mês de agosto de 2023.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

PI 3/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao poder executivos. Que seja encaminhado um relatório com todas as ruas asfaltadas desde o início do atual mandato constando NOME DA RUA; MEDIÇÃO (CUMPRIMENTO, LARGURA E METRO QUADRADO) DESTACANDO A ESPESSURA DO ASFALTO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Bancada de Oposição
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

PI 2/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia integral, física ou digital, de todos os documentos que comprovem a licitação, contrato, empenhos, documentos de liquidação da despesa e pagamentos referentes aos fornecedores C P M CONSTRUTORA LTDA; GM RAMOS CONSTRUCOES LTDA; MAS CONSTRUTORA LTDA

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

PI 1/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informação do valor salarial dos agentes de endemias e se está sendo distribuído protetores solares para a equipe.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Texto Original

PLC 8/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS DE USINA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  ABRAÃO CAETANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-MESA nº 35, de 08 de maio de 2023

PLC 5/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 34, de 08 de maio de 2023

PLC 4/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 33, de 20 de março de 2023

PLC 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Texto Original

PLC 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: DISPÕES SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  EVERALDO DA SAÚDE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO RUA DA ESCADINHA NO FINAL DA TRAVESSA JOÃO PAES DE LIRA DE ERNESTINA MARCIOLINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  GLAUCIO MACHADO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original