Matérias do Expediente (5ª Ordinária do 2° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO – PE - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISP6E S0BRE A ALTERAÇAO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAI. N° 023/2022 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZACA0 DOS VENCIMENTOS DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO MUNICIPIO DE SAO SÃO CAETANO-PE E DO ADICIONAL DE INSAIUBRIDADE, E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito a sinalização de faixas da pista do garrote. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SAO JOAO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
REQUERIMENTO nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO BÁSICO E PREVENTIVO - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
QUE SEJA FEITO UMA ACOMODAÇÃO PARA OS PACIENTES QUE VEM DO SÍTIO PARA SER TRANSFERIDOS VIA TFD OU QUE ESTES PASCIENTES SEJAM TRANSFERIDOS NO HORÁRIO ADEQUADO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
CALÇAMENTO NO FINAL DE ONDE JÁ ESTÁ ASFALTADO NO ALTO DO CAMPESTRE - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PL COM O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA NO ALTO DA BANANA - |
Parlamentar não presente |
| 17 |
QUE SEJA FEITO UMA UBS NO ALTO DA BANANA - |
Parlamentar não presente |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENO NO FINAL DAS DUAS ENTRADAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA DOS GRUPOS ESCOLARES DA ZONA RURAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHO DO MEL - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA DA PRAÇA DA BIBLIOTECA VIRTUAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TROCA DE UM POSTE NO BAIRRO PADRE CÍCERO - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA OU ESPAÇO INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO - |
Aprovada por unanimidade |