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Criação de programa de incentivo às cavalgadas, vaquejadas e pegas de boi, valorizando as tradições culturais e esportivas do município.

Implementação de programa de incentivo às corridas de rua, visando estimular a prática esportiva, a saúde preventiva e o lazer da população.

Implementação de um sistema de câmeras de monitoramento pela Guarda Municipal, visando ampliar a segurança pública e a prevenção da criminalidade no município.

Criação de programa de incentivo ao evento anual de carros antigos, promovendo o turismo, o lazer e a movimentação da economia local."

Instituição de premiação anual destinada a pessoas que se destaquem em qualquer área cultural, comprovando efetiva contribuição para o desenvolvimento cultural do município.

Destinação de recursos para a criação de programa de fomento à cultura literária, beneficiando escritores do município com apoio à publicação e divulgação de suas obras."

Concessão de ajuda financeira mensal às agremiações de Ala Ursas, como forma de incentivo à preservação da cultura popular.

Construção de pontos padronizados de mototáxi, fornecimento de coletes de identificação, fardamentos e financiamento de cursos de capacitação para os mototaxistas.

Financiamento de cursos de capacitação, fornecimento de fardamento e campanhas de educação no trânsito para os profissionais do transporte alternativo e para os taxistas."

"Distribuição de calçados, calças e tiquete alimentação aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, como forma de valorização e incentivo profissional."

"Compra e distribuição de lonas, balanças digitais e aventais padronizados para os feirantes, visando melhor organização, higiene e identidade visual das feiras livres."

Destinação de recursos para a aquisição de freezers destinados ao armazenamento adequado da carne e avental, em benefício dos marchantes do município."

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Turismo e Tradições Populares) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Criação de programa de incentivo às cavalgadas, vaquejadas e pegas de boi, valorizando as tradições culturais e esportivas do município.

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Esportes) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Implementação de programa de incentivo às corridas de rua, visando estimular a prática esportiva, a saúde preventiva e o lazer da população.”

Acrescente-se ao Art. 3º, I, a (Eixo Segurança Cidadã) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Implementação de um sistema de câmeras de monitoramento pela Guarda Municipal, visando ampliar a segurança pública e a prevenção da criminalidade no município.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Turismo) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Criação de programa de incentivo ao evento anual de carros antigos, promovendo o turismo, o lazer e a movimentação da economia local.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Instituição de premiação anual destinada a pessoas que se destaquem em qualquer área cultural, comprovando efetiva contribuição para o desenvolvimento cultural do município.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Destinação de recursos para a criação de programa de fomento à cultura literária, beneficiando escritores do município com apoio à publicação e divulgação de suas obras.”

Acrescente-se ao Art. 3º, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Concessão de ajuda financeira mensal às agremiações de Ala Ursas, como forma de incentivo à preservação da cultura popular.”

Acrescente-se ao Art. 3º, II, b (Eixo Desenvolvimento Econômico) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Construção de pontos padronizados de mototáxi, fornecimento de coletes de identificação, fardamentos e financiamento de cursos de capacitação para os mototaxistas.”

Acrescente-se ao Art. 3º, II, b (Eixo Desenvolvimento Econômico) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Financiamento de cursos de capacitação, fornecimento de fardamento e campanhas de educação no trânsito para os profissionais do transporte alternativo e para os taxistas.”

Acrescente-se ao Art. 3º, I, c (Eixo Saúde) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Distribuição de calçados, calças e tíquete alimentação aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, como forma de valorização e incentivo profissional.”

Acrescente-se ao Art. 3º, II, b (Eixo Desenvolvimento Econômico) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Compra e distribuição de lonas e aventais padronizados para os feirantes, visando melhor organização, higiene e identidade visual das feiras livres.”

Acrescente-se ao Art. 3º, II, b (Eixo Desenvolvimento Econômico) do Projeto de Lei nº 026/2025, a seguinte prioridade: “Destinação de recursos para a aquisição de freezers comunitários destinados ao armazenamento adequado da carne e avental, em benefício dos marchantes do município.”

Altera a redação do artigo 4° e acrescenta o parágrafo único ao art. 5° do projeto de lei n° 27 de junho de 2025, de autoria do poder executivo.

INDICA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA

DEFINE PROEJTO PARA REALIZAR OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS

TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE, JUNTO AO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCREMENTAR AO ORÇAMENTO A DESTINAÇÃO DE VERBA VOLTADA A DIFUSÃO DA CULTURA LITERÁRIA DO MUNICÍPIO.

JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2022

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENADOR DA REPÚBLICA HUMBERTO COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TIDULO DE CIDADÃO AO SENHOR GENILDO ANTUNES GALINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EMERSON BATISTA, ATUAL COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARIA DE FÁTIMA SILVA MELO E SEU MARIDO JOSÉ ELIAS DE MELO IRMÃO

CONCEDE TÍTULO DE FILHO EMÉRITO DE SÃO CAETANO AO SECRETÁRIO JOBSON ALMEIDA

CONCEDE TÍTULO DE FILHO EMÉRITO DE SÃO CAETANO AO PREFEITO JOSAFÁ ALMEIDA

CONCEDE TITULO DE CIDADAO AO SENHOR JOSE OSVALDO CUNHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PADRE OSVALDO

CONCEDE TITULO DE FILHO EMERITO DE SÃO CAETANO A SENHORA SILVIA DINIZ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAOCAETANENSE AO CÔNEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO

concedido TÍTULO DE CIDADÃO SAOCAETANENSE AO CÔNEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAOCAETANENSE AO SENHOR Damiao Adriano Cavalcante Curvelo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SAOCAETANENSE A SENHORA Maria Luciana Cândido Cabral Curvelo

Concede título de Cidadão Saocaetanense ao Dep. Soleno Guedes

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOCAETANENSE AO DEPUTADO SILENO GUEDES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO CAETANENSE AO DR. THIAGO PACHECO CAVALCANTI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO CAETANO A DRA. LORENA MEDEIROS

Título de cidadão a João Francisco Campos

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANDRE LUIZ FEITORA FRAZÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR RUI ALVES DE LIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA