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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024

ALTERA O ART 89 DA LDO PARA CONSTAR DOAÇÕES COM PRIORIDADE PARA AS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL AMADOR E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE ALAURSAS

INSTALAÇÃO DE CAMETAS DE VÍDEO NAS SALAS E DEPENDÊNCIAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONDUTOR DE MOTO-TAXI

FORNECIMENTO DE SAPATO, CALÇA, PROTERTOR SOLAR, E TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ A PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DO ROSÁRIO O NOME DE PRAÇA SEVERINO OLIVEIRA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE "BECO ORLANDO JOSE DE LIRA" AO BECO RECEM REFORMADO NO BAIRRO DO CABUGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A PRAÇA QUE FICA AO LADO DA UBS DO ALTO DA SAUDADE

ALTERA A LEI 762 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM O NOME DE PRAÇA ANANIAS BARBOSA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a lei municipal 266/93 que cria creche e dá outras providências

Denomina o LOTEAMENTO JOÃO TAVARES (JOÃO PAIZINHO) e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras Providências

DENOMINA A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM FRENTE AO ANTIGO BAR DO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE VADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A UBS DA VICENTE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

NOMEIA RUA NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA

DÁ A PONTE DO CABUGÁ O NOME DE “PONTE AURELIANO ANTÔNIO DE LIMA (SEU LERO)”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA NOME AO LOTEAMENTO QUE FICA DEPOIS DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUE FICA DEPOIS DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no calendário Oficial do município o "Março Roxo” – Mês de conscientização sobre o tratamento da Epilepsia.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a redução da reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias no âmbito do Município de São Caetano e dá outras providências.

CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de São Caetano- PE.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco

Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TITULO DE CIDADÃO A SILVERIO RODRIGUES DE SOUSA

TITULO DE CIDADAO A EVERALDO RIBEIRO DE ARAUJO

TITULO DE CIDADAO A JURACIR ALMENIDA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃ A SRA MARIA JOSE COSTA CAVALCANTE

TITULO CIDADAO A AIRON SANTOS SILVA

TITULO DE CIDADAO A LUCIANO CARLOS BIVAR

TITULO DE CIDADAO AO PASTOR JAIR ALVES

TITULO DE CIDADAO AO SENHOR RAIMUNDO GUARACI DO CARMO CARDOSO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO RAIO X DURANTE A NOITE

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS REFORMAS DAS PRAÇAS DO SOSSEGO E DE SANTA LUZIA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO PARA CARUARU