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Resultados

EM 7/2024 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
FORNECIMENTO DE SAPATO, CALÇA, PROTERTOR SOLAR, E TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

EM 6/2024 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONDUTOR DE MOTO-TAXI

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

EM 5/2024 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CAMETAS DE VÍDEO NAS SALAS E DEPENDÊNCIAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

EM 4/2024 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART 89 DA LDO PARA CONSTAR DOAÇÕES COM PRIORIDADE PARA AS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL AMADOR E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE ALAURSAS

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

EM 3/2024 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

EM 2/2024 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  MAKOY
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 27 de Março de 2024
Texto Original

EM 1/2024 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  MAKOY
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 27 de Março de 2024
Texto Original

IND 27/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024

IND 26/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO NO DISTRITO DE MANIÇOBA

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024

IND 25/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se viabilize a construção do calçamento e saneamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Antonio Xavier Ramos, no Alto da Banana

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024

IND 24/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se viabilize a pavimentação asfáltica, além de outras obras complementares de urbanização, no Loteamento Boa Vista, no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024

IND 23/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
UBS NO SÍTIO BARRO BRANCO

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  ZIELI

IND 22/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA RODOLFO TORRES

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024

IND 21/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO

IND 20/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CASTELINHO

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024

IND 19/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA CORONEL ANANIAS DE MENEZES

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024

IND 18/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM NO CANAL DO MASSAPE

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  NETO RAMOS
GLAUCIO MACHADO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024

IND 17/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024

IND 16/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA V ERIFICADO A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024

IND 15/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURAÇÃO NA QUADRA MUNICIPAL

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024

IND 14/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
asfalto e iluminação do cruzeiro

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024

IND 13/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024

IND 12/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGISTA

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024

IND 11/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ALTO DA CAIXA DAGUA

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024

IND 10/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MINGU E LOT ADALGISA DE MENEZES

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024

IND 9/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UBS PARA ATENDIMENTO DO LOT BOA VISTA

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024

IND 8/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO NA RUA RLBA RAMALHO E RUA PROJETADA 3

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024

IND 7/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOT CARLOS BEZERRA

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024

IND 6/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UBS NO LOT VICENTE CORDEIRO

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024

IND 5/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ORLA NO AÇUDE DO CABUGÁ

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024

IND 4/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA BR 232

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  ZIELI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024

IND 3/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja construído um canteiro as margens da via local na BR-232

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 2/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja construída 2(dois) redutores de velocidade na Av. José Ramos,

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 1/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

OF 1/2024 - OFÍCIOS Etiqueta Individual
Ementa: 
USO DA TRIBUNA POPULAR POR WELISON APARECIDO DA SILVA PARA FALAR SOBRE A IMPORTANCIA DO TRABALHO DOS BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024

PDL 13/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADAO AO SENHOR RAIMUNDO GUARACI DO CARMO CARDOSO

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  OLIMPIO DO BREJO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024

PDL 12/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADAO AO PASTOR JAIR ALVES

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  GERALDO DA GALINHA
Resultado:  Requerido pelo Autor

PDL 11/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADAO A LUCIANO CARLOS BIVAR

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024

PDL 10/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO CIDADAO A AIRON SANTOS SILVA

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024

PDL 9/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃ A SRA MARIA JOSE COSTA CAVALCANTE

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024

PDL 8/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADAO A JURACIR ALMENIDA DA SILVA

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 6, de 07 de maio de 2024

PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADAO A EVERALDO RIBEIRO DE ARAUJO

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  LUIZ CARLOS DA SAÚDE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 7, de 07 de maio de 2024

PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO A SILVERIO RODRIGUES DE SOUSA

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 1, de 07 de maio de 2024

PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 2, de 07 de maio de 2024

PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 5, de 18 de março de 2024

PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 4, de 15 de março de 2024

PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de São Caetano- PE.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 3, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PI 13/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A TERRAPLANAGEM DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parlamentar não presente
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

PI 12/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
LISTAGEM DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024