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EM 7/2024 - EMENDAS
Ementa: FORNECIMENTO DE SAPATO, CALÇA, PROTERTOR SOLAR, E TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Texto Original
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EM 6/2024 - EMENDAS
Ementa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONDUTOR DE MOTO-TAXI
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Texto Original
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EM 5/2024 - EMENDAS
Ementa: INSTALAÇÃO DE CAMETAS DE VÍDEO NAS SALAS E DEPENDÊNCIAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Texto Original
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EM 4/2024 - EMENDAS
Ementa: ALTERA O ART 89 DA LDO PARA CONSTAR DOAÇÕES COM PRIORIDADE PARA AS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL AMADOR E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE ALAURSAS
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Texto Original
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EM 3/2024 - EMENDAS
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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EM 2/2024 - EMENDAS
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
MAKOY
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
27 de Março de 2024
Texto Original
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EM 1/2024 - EMENDAS
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
MAKOY
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
27 de Março de 2024
Texto Original
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IND 27/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
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IND 26/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CALÇAMENTO NO DISTRITO DE MANIÇOBA
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
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IND 25/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Que se viabilize a construção do calçamento e saneamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Antonio Xavier Ramos, no Alto da Banana
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
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IND 24/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Que se viabilize a pavimentação asfáltica, além de outras obras complementares de urbanização, no Loteamento Boa Vista, no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
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IND 23/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: UBS NO SÍTIO BARRO BRANCO
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
ZIELI
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IND 22/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA RODOLFO TORRES
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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IND 21/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
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IND 20/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CASTELINHO
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
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IND 19/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA CORONEL ANANIAS DE MENEZES
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
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IND 18/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM NO CANAL DO MASSAPE
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
NETO RAMOS
GLAUCIO MACHADO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
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IND 17/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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IND 16/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA V ERIFICADO A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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IND 15/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: REESTRUTURAÇÃO NA QUADRA MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
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IND 14/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: asfalto e iluminação do cruzeiro
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
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IND 13/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
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IND 12/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGISTA
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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IND 11/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ALTO DA CAIXA DAGUA
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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IND 10/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MINGU E LOT ADALGISA DE MENEZES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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IND 9/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UBS PARA ATENDIMENTO DO LOT BOA VISTA
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
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IND 8/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CALÇAMENTO NA RUA RLBA RAMALHO E RUA PROJETADA 3
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
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IND 7/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOT CARLOS BEZERRA
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
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IND 6/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UBS NO LOT VICENTE CORDEIRO
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
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IND 5/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ORLA NO AÇUDE DO CABUGÁ
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
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IND 4/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA BR 232
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
ZIELI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
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IND 3/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: que seja construído um canteiro as margens da via local na BR-232
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 2/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: que seja construída 2(dois) redutores de velocidade na Av. José Ramos,
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 1/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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OF 1/2024 - OFÍCIOS
Ementa: USO DA TRIBUNA POPULAR POR WELISON APARECIDO DA SILVA PARA FALAR SOBRE A IMPORTANCIA DO TRABALHO DOS BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
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PDL 13/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TITULO DE CIDADAO AO SENHOR RAIMUNDO GUARACI DO CARMO CARDOSO
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
OLIMPIO DO BREJO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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PDL 12/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TITULO DE CIDADAO AO PASTOR JAIR ALVES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
GERALDO DA GALINHA
Resultado: Requerido pelo Autor
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PDL 11/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TITULO DE CIDADAO A LUCIANO CARLOS BIVAR
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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PDL 10/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TITULO CIDADAO A AIRON SANTOS SILVA
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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PDL 9/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ A SRA MARIA JOSE COSTA CAVALCANTE
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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PDL 8/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TITULO DE CIDADAO A JURACIR ALMENIDA DA SILVA
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 6, de 07 de maio de 2024
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PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TITULO DE CIDADAO A EVERALDO RIBEIRO DE ARAUJO
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
LUIZ CARLOS DA SAÚDE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 7, de 07 de maio de 2024
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PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TITULO DE CIDADÃO A SILVERIO RODRIGUES DE SOUSA
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 1, de 07 de maio de 2024
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PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 2, de 07 de maio de 2024
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PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 5, de 18 de março de 2024
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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 4, de 15 de março de 2024
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de São Caetano- PE.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMVSC nº 3, de 07 de fevereiro de 2024
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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PI 13/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A TERRAPLANAGEM DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parlamentar não presente
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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PI 12/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: LISTAGEM DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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